Polônia busca saída para crise institucional após intervenção policial no Tribunal Constitucional

Manifestantes cercam Tribunal Constitucional da Polônia
O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, reuniu-se neste sábado (31) com os partidos da maioria centrista e da oposição nacionalista em busca de uma saída para a crise política e institucional que se agravou na sexta-feira com a intervenção da polícia no Tribunal Constitucional.
Entretanto, seu adversário, o primeiro-ministro Donald Tusk, denunciou aqueles que, segundo ele, querem “destruir a democracia”.
A crise entre o Executivo centrista de Tusk e a oposição, que vinha latente desde seu retorno ao poder em 2023, piorou na sexta-feira com a intervenção da polícia no Tribunal Constitucional em Varsóvia.
Karol Nawrocki passou a tarde em reuniões com vários líderes de partidos, tanto da oposição quanto da coalizão no poder.
Os nacionalistas, a extrema direita e a esquerda radical atenderam ao convite do chefe de Estado no palácio presidencial. Dois partidos da coalizão centrista no poder também.
A esquerda, membro da coalizão, declarou não ter recebido convite e não estar disposta a discutir com o chefe de Estado, que, segundo ela, faz parte do problema.
A Coligação Cívica (KO) de Donald Tusk não tinha intenção de enviar ninguém, de acordo com a imprensa polonesa.
As consultas foram realizadas em turnos.
Considerado pela União Europeia como muito dependente do poder político, o Tribunal Constitucional tem sido alvo de um cabo de guerra entre Bruxelas e os nacionalistas do Lei e Justiça (PiS) durante seus mandatos (2015-2023).
Desde 2015, o governo do PiS nomeou juízes que nem a União Europeia nem o atual chefe de governo, Donald Tusk (centro-direita), reconhecem.
Desde o seu retorno ao poder em 2023, Tusk, ex-presidente do Conselho Europeu, prometeu resolver a crise. Por enquanto, em vão.
O chefe de Estado opôs-se a ratificar as indicações propostas pela câmara baixa do Parlamento para o Tribunal.
Mas o ministro da Justiça e procurador-geral pediu o levantamento da imunidade do presidente do Tribunal, e uma juíza recém-nomeada pela maioria anunciou que assumiria o cargo de forma interina. No sábado, continuava lá.
“Há anos existem na Polônia organizações e responsáveis políticos que querem destruir a democracia e o Estado de direito”, justificou-se o chefe de governo em um discurso divulgado na noite deste sábado em sua conta no X.
Não sugeriu uma saída para a crise. “Um Estado democrático deve ser forte”, disse.
O destacamento das forças da ordem ocorreu enquanto Nawrocki estava a bordo de um avião com destino ao Senegal. Mas ele deu meia-volta e se apresentou ao tribunal à tarde.
Os apoiadores do partido Lei e Justiça vêm se manifestando há várias semanas em frente ao Tribunal Constitucional para apoiar os juízes.
“É uma destruição da democracia por parte de Donald Tusk (…) é uma tragédia”, lamentou neste sábado à AFP Iwona Dudek, de 62 anos.
Acompanhada do marido, ela partiu de Zgorzelec, cidade fronteiriça com a Alemanha, para protestar em frente ao tribunal.
Mas, segundo ela, “Donald Tusk conseguiu o impossível. Uniu toda a direita”. “Sonhávamos com uma situação assim”, declarou a mulher.
De fato, na sexta-feira, após a intervenção da polícia, todas as altas figuras da oposição nacionalista e de extrema direita compareceram ao tribunal para, segundo eles, defender seu presidente.
Para a cientista política Ewa Marciniak, da Universidade de Varsóvia, a proximidade das eleições legislativas previstas para novembro de 2027 contribui para aumentar a tensão política.
“Já estamos em modo de campanha e em uma fase de mobilização dos eleitores”, afirmou à AFP. “Quando os atores políticos perseguem objetivos ligados a essa mobilização, sempre existe o risco de escalada”, acrescentou.
Neste sábado ainda havia confusão em torno da Corte depois de uma noite agitada: a juíza nomeada pelo atual governo, Anna Korwin-Piotrowska, cogitava assumir interinamente a presidência após a suspensão do controverso presidente do tribunal, Bogdan Swieczkowski.
Mas este último conta com o apoio da oposição e do presidente e afirma que permanecerá no cargo.

Fonte: G1