A Petrobras anunciou que devolverá aos seus clientes os valores pagos a mais no leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP), realizado em 31 de março. O produto chegou a ser comercializado com preços até 100% superiores aos praticados na tabela oficial da estatal.
A companhia informou que arcará com a diferença entre o Preço de Paridade de Importação (PPI), divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o período de 23 a 27 de março, e os valores arrematados pelos distribuidores participantes do leilão.
Em anúncio feito na quarta-feira, 8 de maio, a petrolífera afirmou que executará a “neutralização dos efeitos de preço decorrentes do leilão de GLP”. Essa decisão, conforme a empresa, é sustentada por análises econômicas e de risco, considerando a excepcionalidade do atual contexto mercadológico, agravado pelo conflito no Oriente Médio, além de manifestações de órgãos de controle e regulatórios, como a ANP e a Secretaria Nacional do Consumidor.
A Petrobras também garantiu a entrega da totalidade dos volumes contratados no certame. Adicionalmente, a empresa está analisando a adesão formal ao programa de subvenção governamental ao GLP importado, instituído pela Medida Provisória Nº 1.349. Caso a adesão se concretize, os clientes também receberão a devolução dos valores suportados pela subvenção.
Repercussão e Medidas Governamentais
A condução do leilão gerou forte repercussão. Em 2 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretendia anular o processo, alegando que ele havia sido feito “contra a vontade da direção da Petrobras”.
No mesmo dia da declaração presidencial, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor, fiscalizou refinarias da Petrobras para apurar “suspeitas de prática de preços com ágios elevados” no leilão do gás de cozinha.
Quatro dias após essas ocorrências, a Petrobras destituiu do cargo Claudio Romeo Schlosser, então diretor executivo de Logística, Comercialização e Mercados, que era o responsável pela área da empresa que promoveu o leilão.
Cenário da Alta dos Preços
Embora popularmente conhecido como gás de cozinha, o GLP possui uso mais amplo, sendo também empregado como combustível em indústrias.
O leilão ocorreu em um cenário de escalada dos preços do petróleo e seus derivados no mercado internacional, impulsionada por tensões geopolíticas, como a guerra entre Estados Unidos e Irã, que impactou a cadeia produtiva da matéria-prima.
Simultaneamente, o governo federal já estudava estratégias para mitigar os efeitos dessa alta. Um conjunto de medidas foi anunciado, incluindo a zeragem de impostos e a concessão de subsídios para o diesel e o gás de cozinha.
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