‘Pensei que fosse erro de digitação’, diz gêmea reprovada em avaliação de cotas em concurso da Polícia Civil no ES; irmã foi aprovada

“Fiquei incrédula”, diz gêmea reprovada em avaliação de cotas em concurso no ES
A candidata Natália Mendes Ferreira, considerada inapta na avaliação de heteroidentificação do concurso da Polícia Civil do Espírito Santo, recebeu como justificativa um documento que informa apenas que ela não corresponde às características fenotípicas assinaladas na autodeclaração racial.
A irmã gêmea idêntica dela, Naiara Mendes Ferreira, por outro lado, foi considerada apta na mesma etapa e foi aprovada para seguir no concurso.
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Não houve justificativa descrevendo os critérios para a negativa de uma das gêmeas. Quando recebeu o resultado, Natalia pensou que fosse um erro da banca.
“Eu fiquei incrédula, comecei a tremer, minha mão começou a suar. […] A princípio, eu pensei que fosse um erro de digitação, pensei que a banca tivesse lançado o documento errado. Mas quando eu vi na área do candidato o ‘x’ marcado em ‘não a apresenta característica fenotípica de pessoas negras’, eu fiquei muito surpresa”, desabafou.
As duas se autodeclaram negras e participaram da avaliação presencial no 17 de outubro. Elas não passaram pelo procedimento juntas: Natália foi encaminhada à banca 1, enquanto Naiara foi avaliada pela banca 2.
O procedimento consistiu em permanecer diante de uma câmera, informar nome, CPF e número de inscrição no concurso e fazer a autodeclaração racial. A candidata contou que não recebeu perguntas ou comentários dos integrantes da banca sobre suas características físicas.
Segundo Natália, as duas estavam com roupas em tonalidades semelhantes. Também estavam sem maquiagem, conforme orientação do concurso.
Gêmeas Natália Mendes Ferreira e Naiara Mendes Ferreira tiveram resultados diferentes em avaliação de cotas em concurso
Arquivo pessoal
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O resultado preliminar foi divulgado em 27 de outubro e surpreendeu as irmãs, que já haviam sido aprovadas em procedimentos semelhantes em outros concursos.
Procurado pelo g1, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), responsável pela organização do concurso, afirmou que a avaliação seguiu os critérios previstos no edital, considerando o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e as características fenotípicas dos candidatos.
O instituto, no entanto, não explicou quais características foram consideradas na avaliação de Natália e Naiara nem o que justificou a diferença entre os resultados. (confira nota na íntegra abaixo)
A falta de detalhamento também dificulta que as próprias candidatas compreendam os motivos da decisão. Natália tem apenas o documento com a indicação genérica de que não corresponde às características fenotípicas previstas na avaliação. Já Naiara não recebeu qualquer explicação sobre os critérios que levaram à sua aprovação.
As irmãs afirmam que estão confiantes na possibilidade de revisão do resultado. Natália informou que apresentou recurso contra a decisão.
Gêmeas idênticas têm resultados diferentes em avaliação de cotas em concurso da Polícia Civil do ES
Arquivo pessoal
Advogada aponta importância da transparência na avaliação
A advogada Jéssica Wanzeller, especialista em direito antidiscriminatório, explicou que a heteroidentificação é um procedimento utilizado para verificar se as características fenotípicas de uma pessoa são compatíveis com a autodeclaração racial apresentada para concorrer às vagas reservadas.
“Concursos se baseiam especificamente nas características fenotípicas, que são os traços, banca avalia espessura nos lábios, base no nariz, tipo do cabelo e de pele. A banca deve ser letrada para identificar os traços. Não tem entrevista verbal, nestes casos não é não se considera ancestralidade. Mas também não cabe opinião sobre um candidato. O certame tem que ser responsável por essa neutralidade, tanto da banca como da forma que vai enxergar o lugar”, afirmou.
A advogada também explicou que o vídeo da autodeclaração do candidato também é critério obrigatório.
“A avaliação precisa ser feita em um ambiente neutro, a luz precisa ser adequada para não ter alteração de pele e dos traços, porque é simplesmente esse o critério da banca. Depois, a gravação auxilia justamente na hora de entrar com um recurso, isso é direito por lei”.
Para a especialista, a subjetividade é um dos principais desafios desse tipo de procedimento. Por isso, ela ressalta a importância de critérios bem definidos, de uma banca preparada e de condições adequadas para a realização das avaliações.
“É preciso que os avaliadores representem uma diversidade, negro, branco, mulher, homem e que sejam ideologias diferentes, que estejam preparados para os desafios que vão encontrar, com os devidos cursos e letramento racial. Então, a gente tem que ver se essas pessoas estão sendo eleitas e por onde passaram para atender as exigências”.
Gêmeas Natália Mendes Ferreira e Naiara Mendes Ferreira. Espírito Santo
Arquivo pessoal
O que acontece agora?
O prazo para contestar o resultado preliminar da heteroidentificação começou às 8h de 28 de outubro e terminou às 23h59 desta quinta-feira (29), conforme o horário oficial de Brasília. Os candidatos deveriam apresentar o pedido de revisão pela área individual no site do Ibade.
Segundo o instituto, as informações sobre os prazos recursais, os resultados e a divulgação final do concurso estão disponíveis nos canais oficiais da seleção.
O resultado final está previsto para 11 de novembro.
Gêmeas idênticas têm resultados diferentes em cotas do concurso da Polícia Civil do ES
O que diz o Ibade sobre os critérios de avaliação
Em resposta aos questionamentos do g1, o Ibade respondeu:
“A avaliação de heteroidentificação foi realizada conforme os critérios estabelecidos no subitem 7.1.3 do edital, considerando o quesito cor ou raça utilizado pelo IBGE e as características fenotípicas dos candidatos. As avaliações foram individuais, conduzidas por bancas compostas por cinco membros e registradas em vídeo, conforme previsto no Edital de abertura do Certame.
Os candidatos poderão pedir revisão do resultado preliminar da heteroidentificação dos candidatos que se declararam negro, pardo ou indígena das 8h do dia 28/10/2026 até as 23h59 do dia 29/10/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF, na área do candidato no site www.ibade.org.br.
As informações sobre quantitativo de candidatos, resultados, prazos recursais, divulgação do resultado final e número de vagas estão disponíveis no edital, no cronograma e nos canais oficiais do concurso”.
O g1 questionou o instituto especificamente sobre os critérios utilizados para considerar uma das irmãs apta e a outra inapta, quais características físicas foram determinantes para cada avaliação e se os vídeos poderiam ser disponibilizados à reportagem. O Ibade não respondeu a essas perguntas.
Também foram solicitadas informações sobre a quantidade de pessoas negras entre os integrantes das bancas e o número total de candidatos avaliados. Os vídeos com a autodeclaração das irmãs também foram solicitados, com autorização das mesmas, e não foram enviados.
A Polícia Civil do Espírito Santo também foi procurada, mas informou que a etapa de heteroidentificação é de responsabilidade exclusiva do Ibade.
Chefatura de Polícia Civil de Vitória, ES
Reprodução/TV Gazeta
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Fonte: G1