Oxfam Revela US$ 3,55 Trilhões Ocultos em Paraísos Fiscais, Superando Riqueza da Metade Mais Pobre do Mundo

Dez anos após o escândalo dos Panama Papers, a organização Oxfam divulgou uma análise alarmante no contexto econômico global. A riqueza não tributada, estimada em US$ 3,55 trilhões, escondida em paraísos fiscais pelo 0,1% mais rico da população mundial, excede o patrimônio total da metade mais pobre da humanidade, que compreende 4,1 bilhões de pessoas. Esta cifra, apurada em 2024, destaca a persistência da evasão fiscal e a concentração de capital.

O Legado dos Panama Papers e a Indústria Offshore

Em 31 de março de 2016, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) revelou a indústria de empresas offshore através dos Panama Papers. A investigação, que contou com a análise de milhões de documentos vazados por mais de 370 jornalistas de 76 países, expôs como essas estruturas são utilizadas para ocultar dinheiro e dificultar o rastreamento de seus proprietários verdadeiros. A estimativa atual da Oxfam, de US$ 3,55 trilhões em riqueza não tributada, é superior ao Produto Interno Bruto (PIB) da França e mais que o dobro do PIB combinado dos 44 países menos desenvolvidos do mundo.

Desse montante total, o 0,1% mais rico detém aproximadamente 80% da riqueza offshore não tributada, o equivalente a cerca de US$ 2,84 trilhões. Uma década após as revelações que chocaram a política e a economia mundial, os super-ricos continuam a utilizar essas estruturas para sonegar impostos e ocultar ativos, mantendo suas fortunas fora do alcance da fiscalização.

Apelo por Ação Global e Justiça Fiscal

Christian Hallum, coordenador de Tributação da Oxfam Internacional, ressalta que os Panama Papers evidenciaram um sistema onde os mais ricos movimentam fortunas imensas fora do alcance da tributação. Ele defende a necessidade urgente de uma ação internacional coordenada para tributar a riqueza extrema e combater o uso de paraísos fiscais, argumentando que a situação reflete poder e impunidade, com milionários e bilionários se colocando acima das obrigações que regem o restante da sociedade.

A Oxfam alerta para as consequências devastadoras desse cenário político-econômico: a privação de recursos para serviços públicos essenciais como hospitais e escolas, o aumento da desigualdade social e a imposição de custos a cidadãos comuns, enquanto um pequeno grupo enriquece. Embora progressos tenham sido feitos na redução da riqueza offshore não tributada, ela permanece em um patamar elevado, cerca de 3,2% do PIB global.

Desigualdades no Combate à Evasão Fiscal Global

O progresso no combate à riqueza offshore é desigual globalmente. Muitos países do Sul Global estão excluídos do sistema de Troca Automática de Informações (AEOI), apesar de sua urgente necessidade de receita tributária. Pesquisadores atribuem ao AEOI a redução da parcela não tributada da riqueza offshore nos últimos anos. No Brasil, Viviana Santiago, diretora executiva da Oxfam Brasil, enfatiza que a arquitetura global protege grandes fortunas, enquanto a maioria da população arca com uma carga tributária proporcionalmente maior. Para ela, a justiça fiscal requer a tributação dos super-ricos, configurando um desafio fundamental para a política econômica nacional.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br