Ministério da Justiça pede esclarecimentos à PM, Secretaria e MP sobre atropelamento de motociclista em SC

Viatura da PM atinge motociclista durante comemoração de vitória de Lula em Florianópolis
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta segunda-feira (26) que mandou ofícios formais cobrando esclarecimentos sobre o atropelamento do motociclista em Florianópolis durante as comemorações do resultado das eleições, no domingo (25).
Os pedidos do ministério foram enviados à Polícia Militar de Santa Catarina, Secretaria de Estado da Segurança Pública e Ministério Público estadual (MPSC).
A situação ocorreu na noite de domingo (25) no bairro Ingleses e foi filmada por pessoas que estavam na rua nas comemorações. Nas imagens, um carro da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) em alta velocidade atravessa um canteiro e atinge a moto (assista acima).
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O motociclista, de 24 anos, precisou passar por cirurgia e seguia no hospital até a tarde desta segunda, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde.
O Ministério da Justiça disse em nota que os desdobramentos do caso são monitorados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública através de um grupo de trabalho (leia a nota completa no final da reportagem).
A Polícia Militar de Santa Catarina declarou por nota que não tem informações sobre o pedido do Ministério da Justiça. O g1 entrou em contato com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e o MPSC e não havia obtido retorno até a última atualização desta reportagem.
No final da tarde desta segunda, moradores do bairro fizeram uma manifestação em repúdio ao que aconteceu.
Carro da PM atropela motociclista durante comemoração de vitória de Lula em Florianópolis
MP pede informações à PM sobre atropelamento de motociclista
Carro da PM atravessa canteiro e atinge moto
A situação foi filmada por testemunhas. No vídeo, é possível ver pessoas e motoristas na rua, durante as celebrações da reeleição do presidente Lula (PT).
O carro da PMRv aparece em alta velocidade, com a sirene ligada. Ele atravessa o canteiro central e atinge a moto na lateral, derrubando o piloto.
Carro da PM atinge motociclista em Florianópolis
Reprodução/NSC TV
O motociclista cai no chão e o capacete dele rola pela via. Em seguida, um policial sai do carro para verificar a situação. É possível ouvir testemunhas questionando a atitude da PM.
Após a batida, o motociclista foi levado ao Hospital Governador Celso Ramos. A secretaria informou que ele deu entrada na emergência à 1h20 desta segunda, acompanhado pela polícia.
PMRv diz que motociclista fazia manobras perigosas
Em uma primeira nota enviada à imprensa nesta segunda às 7h51, a PMRv informou que foi acionada devido a manobras perigosas e aceleração excessiva do motociclista. Pouco depois, a corporação apagou o texto com os detalhes da ação e comunicou que divulgaria um novo posicionamento, enviado às 9h33.
No comunicado atualizado, o comando da PM, que também é responsável pela PMRv, relatou que uma equipe se deslocava pela SC-406 e, quando chegou na SC-403, observou motociclistas realizando manobras perigosas.
Diante disso, a guarnição interveio quando ocorreu uma colisão entre a moto e a viatura.
Em relação às imagens, a PM disse que “serão adotadas as medidas administrativas cabíveis, com o encaminhamento dos fatos à Corregedoria”.
O que disse a PMRv inicialmente sobre a ocorrência
O caso aconteceu por volta das 22h de domingo (25) na rodovia SC-403. Um primeiro vídeo mostra o motociclista circulando pela rodovia enquanto a polícia tentava abordá-lo. Segundo a PMRv, na nota inicial, o condutor manteve velocidade alta e realizou manobras incompatíveis com a segurança viária.
Diante disso, a guarnição afirmou que realizou uma “manobra com a viatura policial, transpondo o canteiro com a finalidade de interromper o fluxo de trânsito e tentar conter o deslocamento da motocicleta, buscando impedir a continuidade da situação de perigo”.
“Imediatamente após a transposição do canteiro, o condutor da viatura policial acionou o sistema de frenagem, com o objetivo de reduzir a velocidade e imobilizar o veículo. Entretanto, apesar do acionamento imediato do freio, a viatura não apresentou a resposta de frenagem esperada”, disse a PMRv em nota apagada.
A PMRv justificou ainda que “o motociclista não realizou qualquer manobra perceptível de frenagem ou tentativa de desvio para evitar a colisão”.
De acordo com a PMRv, enquanto os policiais se aproximavam do motociclista, um grupo de moradores teria avançado contra a equipe e arremessado objetos.
A corporação afirmou que acionou o socorro para o atendimento do motociclista. Além disso, para conter alguns moradores, os agentes usaram balas de borracha e chamaram reforços.
O que diz o Ministério da Justiça
Confira abaixo a nota completa do Ministério da Justiça sobre o caso.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informa que acompanha com rigor o caso envolvendo uma viatura da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina que atingiu um motociclista de 24 anos, em Florianópolis, na noite de domingo (25), durante comemorações relativas ao segundo turno das eleições.
Diante da gravidade do fato, este Ministério expediu ofício formal cobrando esclarecimentos imediatos da Polícia Militar, da Secretaria de Segurança Pública e do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Os desdobramentos institucionais serão monitorados diretamente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio de um grupo de trabalho específico, instituído para acompanhar a apuração de casos dessa natureza.
O MJSP ressalta que a situação demanda uma apuração rápida, rigorosa e totalmente transparente por parte das autoridades locais.
O Ministério se solidariza com o jovem e sua família e reafirma o compromisso com a proteção e a segurança dos cidadãos.
O que diz a Secretaria de Estado da Saúde
Confira abaixo a nota da Secretaria de Estado da Saúde sobre o atendimento feito ao motociclista.
A direção do Hospital Governador Celso Ramos, em Florianópolis, informa que o paciente deu entrada na emergência, às 1h20 desta segunda-feira (26), acompanhado da polícia. Ele foi prontamente atendido pela equipe assistencial, realizou exames e passou por cirurgia. Atualmente, o paciente encontra-se clinicamente estável, se recuperando em um quarto.
A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) observa as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, que estabelece regras para o tratamento de dados pessoais, especialmente os dados sensíveis relacionados à saúde, com o objetivo de preservar a privacidade e os direitos dos cidadãos. Por esse motivo, informações adicionais sobre o caso são preservadas.
O que disse a PM em novo comunicado
Na noite deste domingo (25), uma guarnição da Polícia Militar Rodoviária deslocava-se pela SC-406, retornando de um atendimento de sinistro de trânsito na &região do Rio Vermelho, quando, ao chegar à SC-403, deparou-se com diversos motociclistas realizando manobras perigosas e conduzindo os veículos de forma incompatível com a segurança viária.
Conforme informações preliminares, cabe ressaltar:
1) Diante da situação, a guarnição iniciou a intervenção para conter um dos condutores que praticava as manobras. Durante a abordagem ocorreu uma colisão de uma das motocicletas com a viatura policial.
2) O condutor da motocicleta foi encaminhado ao hospital para atendimento médico.
3) Em relação às imagens divulgadas, a Polícia Militar informa que serão adotadas as medidas administrativas cabíveis, com o encaminhamento dos fatos à Corregedoria do Comando de Polícia Militar Rodoviária, para apuração das circunstâncias.
A instituição reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade e a correta prestação do serviço de segurança pública à sociedade.
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Fonte: G1