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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que o Brasil poderá aplicar o princípio da reciprocidade após o governo dos Estados Unidos solicitar a saída de um delegado da Polícia Federal do território estadunidense. O incidente, relacionado à prisão do ex-deputado Alexandre Ramagem, foi abordado por Lula durante sua viagem à Alemanha.
Posicionamento Presidencial
Ao ser informado sobre o ocorrido, Lula afirmou que, se houver 'abuso americano' contra um policial brasileiro, o governo fará o mesmo com um agente dos EUA no Brasil. O presidente enfatizou a busca por procedimentos corretos, mas ressaltou a inaceitabilidade de 'ingerência' ou 'abuso de autoridade' por parte de 'personagens americanos' em relação ao Brasil.
Contexto da Medida Estadunidense
Nesta segunda-feira, o Escritório para Assuntos do Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos comunicou a solicitação de partida de um 'funcionário brasileiro' do país. Embora não nomeasse diretamente, a publicação na rede social X indicou tratar-se de um delegado da Polícia Federal, sob a alegação de que teria tentado contornar mecanismos formais de cooperação jurídica internacional.
O Caso Alexandre Ramagem
A nota estadunidense mencionou que 'nenhum estrangeiro pode manipular nosso sistema de imigração para contornar pedidos formais de extradição e estender perseguições políticas'. O delegado em questão estava envolvido na prisão de Alexandre Ramagem, que foi detido e solto na Flórida na semana anterior.
Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 16 anos de prisão por sua participação na trama golpista. Após a condenação, ele perdeu seu mandato, evadiu-se do Brasil e passou a residir nos Estados Unidos. Em dezembro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado o envio de um pedido formal de extradição de Ramagem aos EUA, via Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A Polícia Federal brasileira havia informado, este mês, que a prisão de Ramagem pelo serviço de imigração estadunidense foi resultado de cooperação policial internacional. Ele foi detido em Orlando e é considerado foragido da Justiça brasileira, enfrentando acusações como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
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