A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou à Meta, controladora do Facebook, a remoção de dois perfis que disseminavam informações falsas sobre pesquisas e vacinas. Os conteúdos se apresentavam como comunicados oficiais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), induzindo a erro o público.
Origem e Características da Desinformação
Conforme os autos do processo, a servidora Isabel de Fátima Alvim Braga alimentava os perfis com material alarmista e ofensivo. Esses conteúdos visavam a saúde pública, a política de imunização e as atividades científicas desenvolvidas pela Fiocruz, de acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), que representou a instituição no caso.
Para conferir uma aparente credibilidade às informações divulgadas, as publicações utilizavam a imagem do Castelo Mourisco, símbolo histórico da instituição, e exploravam a condição funcional da ré como servidora pública.
Impacto e Decisão Judicial
Na ação, a Fiocruz argumentou que a conduta tinha potencial de induzir a população ao erro, comprometer a confiança nas políticas públicas de saúde e prejudicar a reputação de pesquisadores e servidores.
A decisão judicial concluiu que as publicações ultrapassaram o campo da crítica, configurando, em análise preliminar, uma campanha de desinformação contra a Fiocruz. Foi estabelecida uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento por parte da ré ou da Meta.
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