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A partir deste ano, os meses de julho serão integralmente dedicados a campanhas e ações de conscientização sobre a importância vital da saúde bucal em todo o território nacional. Essa mobilização integra o Julho Neon, iniciativa formalizada pela Lei 15.408/2026.
Legislação e Prioridade Governamental
A Lei 15.408/2026, que institui o Julho Neon, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Tal medida reforça a prioridade do Executivo em relação ao tema, já evidenciada em maio de 2023 com a criação da Política Nacional de Saúde Bucal, integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Fortalecimento do Programa Brasil Sorridente
As novas diretrizes impulsionam o programa 'Brasil Sorridente', estabelecido em 2004. O objetivo é expandir a cobertura de saúde bucal no SUS, diminuir os índices de cáries e outras patologias bucais, e oferecer tratamentos odontológicos especializados, como tratamentos de canal e próteses. Busca-se ainda integrar a saúde bucal nos níveis de atenção primária, média e de alta complexidade.
Unidades Odontológicas Móveis para Ampliação do Acesso
Para democratizar o acesso, 400 Unidades Odontológicas Móveis foram entregues em agosto de 2025, representando um investimento de R$ 152 milhões via Novo PAC Saúde. Esses veículos itinerantes são fundamentais para levar atendimento odontológico diretamente às comunidades, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, garantindo maior abrangência populacional.
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