Estratégias Nacionais para a Exploração e Industrialização de Terras Raras no Brasil

O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social ligada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), lançou o livro "Terras Raras no Brasil: estado da arte, cenários e um mapa do caminho estratégico para 2026–2040". A publicação, assinada por dez engenheiros, pesquisadores e professores universitários, aborda cenários nacionais e internacionais, além de estudar as cadeias industriais para a produção desses elementos químicos metálicos, conhecidos por sua alta condutividade térmica e elétrica.

Potencial e Aplicações Estratégicas

O livro detalha o mapeamento de reservas minerais no território nacional, incluindo a Amazônia, e analisa mercados. Ele projeta a exploração desses recursos por meio de cooperação e capital multilateral, envolvendo o Brasil e outros países. A obra foi apresentada no VII Seminário Brasileiro de Terras Raras (SBTR), no Rio de Janeiro, evento organizado pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) com apoio de instituições como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Ministério de Minas e Energia.

Os 17 elementos químicos classificados como terras raras são cruciais para a fabricação de produtos de alta tecnologia e grande valor agregado, como carros elétricos, equipamentos de defesa, smartphones e turbinas eólicas. Esses produtos possuem volumosa procura mundial e são atualmente importados pelo Brasil, evidenciando a importância estratégica dessa matéria-prima.

Visão Estratégica e Autonomia Nacional

Anderson Gomes, diretor-presidente do CGEE, ressalta que o livro serve como um guia estratégico para o Brasil transformar suas reservas de terras raras em vantagem competitiva global. A publicação delineia caminhos para que o país alcance uma posição de destaque no setor até 2040.

Gomes aponta para uma decisão crucial: se o Brasil será apenas um fornecedor de commodities, como ocorre com minério de ferro ou petróleo, ou se desenvolverá uma indústria capaz de fabricar e exportar componentes e equipamentos a partir dessas matérias-primas com maior rentabilidade. Ele destaca que a alta disponibilidade de terras raras no subsolo brasileiro, representando cerca de um quarto das reservas globais, confere ao país a autonomia para definir sua própria cadeia produtiva. "Nós temos as terras raras. Não precisamos de ninguém para dizer o que é que nós vamos fazer", afirma.

O diretor-presidente do CGEE defende ainda a implementação de uma política industrial específica para terras raras, o financiamento de empreendimentos e o investimento na formação técnica e de pesquisadores. Nesse sentido, a Universidade Federal de Pernambuco está desenvolvendo um curso de pós-graduação em rede para capacitar mão de obra especializada para o setor.

Apoio Legislativo e Inovação Tecnológica

A expectativa do CGEE é que o conteúdo do livro subsidie os debates no Senado Federal sobre o Projeto de Lei 2780/2024. Esse PL visa criar a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e instituir o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto aguarda apreciação em comissão no Senado.

Os minerais críticos e estratégicos, como as terras raras, são identificados como uma das áreas prioritárias da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2024-2034. Este documento, formulado com participação social, estabelece que o Brasil deve desenvolver tecnologias para a exploração, beneficiamento e reciclagem desses minerais, visando reduzir vulnerabilidades em cadeias essenciais e promover a sustentabilidade mineral.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br