Esquema de agiotagem com 41 envolvidos movimentou R$ 13 milhões apenas com empréstimos

Operação mira grupo investigado por agiotagem e tomada de imóveis em Campinas
O esquema de agiotagem que deixou pelo menos 18 vítimas sem imóveis em Campinas (SP) teve 41 envolvidos entre pessoas físicas e jurídicas, sendo 11 apontadas como “líderes” da organização criminosa e outras 30 que deram dinheiro ou tiveram algum papel para viabilizar as atividades. As informações foram apuradas pelo g1.
Ainda conforme a apuração, o grupo movimentou R$ 13 milhões apenas com empréstimos e lucrou cerca de R$ 4,6 milhões. Ambos os valores desconsideram as avalições dos imóveis tomados das vítimas — entenda como funcionava o esquema abaixo.
Três dos 41 envolvidos na organização criminosa são empresas, utilizadas para emissão de boletos, cobranças e para operacionalizar o esquema.
Uma dessas empresas, inclusive, deu dinheiro às vítimas, embora grande parte dos empréstimos fosse “financiada” por pessoas físicas de núcleos familiares próximos — em uma espécie de “agiotagem de colarinho branco”.
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As identificações dos suspeitos não foram reveladas pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) porque o processo corre sob sigilo judicial e está na reta final da fase de investigação.
Nesta sexta-feira (6), foram cumpridos 11 mandados de prisão preventiva e 24 mandados de busca e apreensão. A operação, denominada Shylock, apura crimes como agiotagem, extorsão, lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsidade ideológica.
O grupo é suspeito de emprestar dinheiro ilegalmente e tomar imóveis de pessoas que não conseguiam pagar as dívidas. Segundo as investigações, pelo menos 62 pessoas foram vítimas do esquema, e 18 delas perderam imóveis.
Entre os presos está um escrevente do 4º Cartório de Notas de Campinas, considerado uma das peças-chave para o esquema funcionar.
Como funcionava o esquema?
Saiba como funcionava o esquema de agiotagem que deixou 18 pessoas sem imóveis em Campinas
Segundo o MP, os suspeitos ofereciam empréstimos a pessoas com dificuldades para conseguir crédito em bancos e exigiam imóveis como garantia. Pessoas físicas e jurídicas davam dinheiro às vítimas, em transferências bancárias diretas.
Duas pessoas ficavam responsáveis pela elaboração dos contratos, que previam juros menores do que os efetivamente cobrados. Esses mesmos suspeitos mandavam boletos ou chaves PIX para as vítimas fazerem os pagamentos mensais.
Um escrevente do 4º Cartório de Notas de Campinas ficava responsável por oficializar o contrato de empréstimo, tendo o imóvel como garantia. Também era expedida uma nota promissória, que atestava que a vítima devia determinado valor ao credor que dava o dinheiro para viabilizar o esquema.
Uma taxa, maior que a habitual em cartórios, era cobrada pelo serviço. As vítimas eram orientadas a fazer a oficialização apenas com o escrevente, que recebia a sua parte com o pagamento da taxa.
De modo geral, os pagamentos das parcelas pelas vítimas eram desconsiderados para aumentar artificialmente as dívidas. O dinheiro movimentado passava por diversas contas bancárias para tentar “ocultar” as transações e dificultar o rastreio.
Outra situação comum é que, após alguns meses, as vítimas eram forçadas a quitar todo o valor do empréstimo ou fazer um novo empréstimo, de maior valor.
Um advogado diretamente relacionado ao esquema ficava responsável por judicializar os casos e tomar os imóveis das vítimas.
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O passo a passo do esquema
Busca pelas vítimas: intermediários procuravam pessoas que precisavam de dinheiro, especialmente aquelas com dificuldades para conseguir empréstimos bancários. Para participar, era necessário ter um imóvel em seu nome.
Oferta do empréstimo: os intermediários colocavam essas pessoas em contato com os chamados investidores, responsáveis por emprestar o dinheiro.
Assinatura do contrato: os documentos eram formalizados em cartório, com juros de 1% ao mês e vencimento em dois ou três meses, por exemplo. No entanto, os acordos verbais previam juros de aproximadamente 3% ao mês e pagamentos por períodos maiores.
Pagamento das parcelas: as vítimas recebiam boletos ou chaves PIX para pagar as dívidas. Em alguns casos, o dinheiro era enviado a empresas ou pessoas que não apareciam nos contratos como responsáveis pelos empréstimos.
Cobrança de uma dívida maior: depois de determinado período, os suspeitos passavam a recusar pagamentos ou alegar que parcelas anteriores não haviam sido pagas corretamente. Com isso, cobravam novamente os valores, acrescidos de juros e multas.
Perda do imóvel: quando a dívida atingia um valor que a vítima não conseguia pagar, o grupo acionava a garantia prevista no contrato. As propriedades podiam ser levadas a leilão ou transferidas aos próprios credores.
Segundo o MP, os contratos eram feitos com um mecanismo chamado alienação fiduciária, que permite usar um imóvel como garantia de uma dívida. Se o pagamento não for realizado, a propriedade pode ser tomada pelo credor, desde que sejam cumpridas as condições previstas em lei.
No esquema investigado, porém, os suspeitos teriam usado esse mecanismo para tomar os imóveis mesmo quando as vítimas tentavam continuar pagando.
Durante a coletiva de imprensa, o promotor Rafael Salzedas Arbach, do Gaeco de Campinas, explicou que os contratos tinham condições diferentes daquelas combinadas verbalmente com as vítimas.
“No conteúdo ele parecia um contrato lícito, que previa um vencimento de curto período, de dois ou três meses, no máximo, com juros de 1% ao mês. Mas, na verdade, era um contrato sem data definida com pagamento mais ou menos de 3% ao mês de juros”, afirmou.
Funcionário de cartório está entre os presos
Policiais do Baep em frente a cartório de Campinas (SP) durante cumprimento de mandado da Operação Shylock
Júnia Vasconcelos/EPTV
Um dos alvos da operação foi o escrevente do 4º Cartório de Notas de Campinas. Em nota, o cartório afirmou que não é investigado e não tem envolvimento com os fatos apurados pelo Ministério Público.
Segundo o estabelecimento, a investigação envolve exclusivamente o funcionário, por fatos ainda desconhecidos e sem relação com os serviços prestados.
O cartório informou ainda que a busca realizada no local ficou restrita à mesa do escrevente e que o atendimento continua funcionando normalmente.
Já a defesa do funcionário, representada pelo escritório Alex Lúcio Advogados, informou que solicitou acesso aos documentos da investigação, que tramita sob sigilo.
Os advogados afirmaram que só vão se manifestar sobre o caso depois de analisar integralmente os elementos disponibilizados à defesa.
Justiça determina bloqueio de bens
Operação Shylock resultou na prisão de sete pessoas e apreensão de 10 armas em Campinas (SP)
BAEP/Divulgação
Além das prisões e buscas, a Justiça determinou o bloqueio de dinheiro e bens dos investigados, assim como o sequestro de imóveis, medida que busca impedir que as propriedades sejam vendidas ou transferidas durante a investigação.
Segundo o MP, as medidas têm como objetivo interromper a atuação do grupo, preservar provas, identificar o destino do dinheiro e recuperar bens que possam ter sido adquiridos ilegalmente. A operação também busca proteger vítimas que ainda possam estar submetidas ao esquema.
A ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Campinas, com apoio da Polícia Militar, por meio do 1º e do 10º Batalhões de Ações Especiais de Polícia (Baep), e da Polícia Civil.
O nome Shylock faz referência a um personagem da peça “O Mercador de Veneza”, de William Shakespeare, conhecido por emprestar dinheiro e exigir garantias rigorosas para o pagamento de dívidas.
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Fonte: G1