Entenda a desapropriação de prédio em Botafogo que virou disputa entre prefeitura, moradores e empresários

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Desapropriação de prédio ativo em Botafogo gera reações
A Prefeitura do Rio desapropriou, no fim de novembro, um prédio em Botafogo onde funcionam um supermercado e uma academia, alegando interesse público e renovação urbana. A decisão gerou reação de moradores e empresários, que dizem que o imóvel nunca esteve abandonado e pedem a revogação do decreto.
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A polêmica ganhou novos contornos após o prefeito Eduardo Paes (PSD) afirmar que a iniciativa partiu de um pedido da Fundação Getulio Vargas (FGV). A declaração contrastou com a primeira resposta da fundação ao g1, quando disse que desconhecia o assunto.
Prefeitura desapropria prédio com comércio ativo em Botafogo; vereador e moradores apontam ilegalidade
Reprodução Google Maps
O que diz o decreto
O decreto publicado no Diário Oficial declara o imóvel da Rua Barão de Itambi como de utilidade e de interesse públicos. O texto prevê que o prédio seja alienado pelo município por meio de leilão, dentro do instrumento de desapropriação por hasta pública, com a justificativa de promover renovação urbana.
A prefeitura se baseia em uma lei municipal de janeiro de 2024, que autoriza a desapropriação de imóveis particulares quando há interesse público e objetivo de renovação urbana.
Contudo, moradores e empresários afirmam que o prédio não se enquadra nos critérios previstos na lei. Segundo eles, o imóvel sempre teve uso comercial e prestação de serviços à população do bairro.
O imóvel alvo da prefeitura do Rio tem entrada pela Rua Barão de Itambi e pela Rua Jornalista Orlando Dantas.
Reprodução Google Maps
O supermercado que funcionava no local fechou temporariamente as portas nos últimos meses, de acordo com os proprietários, para uma troca de bandeira. A reabertura estava prevista para janeiro.
A notícia da desapropriação surpreendeu a vizinhança. Segundo os moradores, os serviços são essenciais para quem mora na região.
“Acho isso um absurdo, né, desapropriar um prédio pra fins de quê?”, disse o aposentado Paulo Maurício Figueira de Queiroz.
“Ele tem mais utilidade pra servir o povo aqui, que é o mercado, que facilita, porque fica mais perto, e a academia. A gente tá fazendo abaixo-assinado pra que ele revogue isso aí”, afirmou Paulo.
O jornalista Leonardo Salles da Silva também criticou a decisão.
“Esse mercado, além de ser útil pra toda a vizinhança, acaba ativando a área, questão de segurança, movimento, e é um absurdo essa desapropriação”, disse Salles.
Pedido da FGV
Em entrevista à rádio CBN, o prefeito Eduardo Paes afirmou que a desapropriação foi motivada por um pedido da Fundação Getulio Vargas (FGV), que tem outros imóveis na mesma rua e interesse em expandir suas atividades no local.
“Eles querem conectar, parece que estão querendo fazer ali um centro de pesquisa de Inteligência Artificial, enfim, coisa que é uma enorme vantagem pra cidade”, afirmou o prefeito.
Eduardo Paes disse ainda que recebeu a informação de que o supermercado estava desativado.
“O mercado estava desativado, era a informação que eu tinha, e cá entre nós mercado a gente pode fazer em qualquer outro lugar”, declarou.
“Eu ainda vou analisar a situação, já publiquei o decreto, pedi detalhes à FGV do projeto, mas se a gente tiver uma coisa que é melhor pra cidade pra ser feito ali nós vamos fazer, não tem jeito”.
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Reprodução Google Maps
Na semana passada, após a publicação do decreto, a Fundação Getulio Vargas informou ao g1 que “desconhece o assunto”.
Depois da fala do prefeito, a fundação voltou a se manifestar. Procurada pela equipe do RJTV, a assessoria de imprensa da FGV confirmou as declarações de Eduardo Paes e a intenção de criar “um grande centro de tecnologia e pesquisa em Inteligência Artificial”, que poderá ser referência para o Rio de Janeiro e para o Brasil.
A fundação informou ainda que, em razão do recesso natalino, não foi possível localizar os responsáveis pelo projeto para fornecer mais detalhes.
Dono do imóvel não quer ceder
O prédio pertence ao Grupo Sendas, que inaugurou o supermercado no local nos anos 1970. O presidente do grupo, Arthur Sendas Filho, afirmou que o imóvel nunca esteve inativo.
“Primeiro, o prédio sempre esteve ativo, porque você tem uma operação no supermercado que fechou para o público, mas estava operando internamente. Então o prédio nunca esteve inativo”, disse.
“Quando nós tomamos conhecimento no dia 28 de novembro, nós ficamos chocados com a notícia, porque é um imóvel que está com todos os impostos em dia, com uma atividade funcionando. Nunca foi abandonado e não tem menor razão para que isso aconteça”, declarou Sendas.
Sobre a declaração do prefeito afirmando que “mercado pode fazer em qualquer outro lugar”, Arthur Sendas disse que o município não pode utilizar um instrumento público para beneficiar uma entidade privada.
“O prefeito na entrevista dele fala que para a FGV tem que ser ali, mas eu discordo completamente. (…) Com certeza, para os moradores da região, não tem outro lugar melhor para um supermercado. Não vejo uma visão muito atualizada do prefeito”, analisou Sendas.
“Ele não pode usar um instrumento público para beneficiar uma entidade privada. É sem sentido. Um absurdo total”, concluiu o empresário.
Vereador cobra explicações
O vereador Pedro Duarte (sem partido) enviou um requerimento de informações à Prefeitura do Rio questionando os critérios usados para a desapropriação.
Ele pede acesso aos estudos técnicos que embasaram o decreto e questiona o uso do instrumento da desapropriação por hasta pública em um imóvel que, segundo moradores e empresários, cumpria sua função social.
A reportagem perguntou para a Prefeitura do Rio sobre os critérios que levaram à desapropriação do imóvel, mas até a última atualização não tivemos respostas.

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