Um estudo inédito divulgado nesta terça-feira (26) aponta que aproximadamente 50% dos estudantes do 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio no Brasil não reconhecem o debate sobre desigualdades raciais em sala de aula. Esse dado contrasta com as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que estabelecem o ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas, sugerindo que a educação antirracista ainda não se consolidou como uma experiência amplamente reconhecida pelos alunos.
A Pesquisa e a Percepção Estudantil
O levantamento, parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), é resultado de uma parceria entre entidades como o Núcleo de Pesquisa Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e os institutos Alana e Geledés. A pesquisa "Desigualdade racial na Educação Básica: a percepção de estudantes e professores a partir do Saeb 2023" reforça a percepção de que a temática antirracista é abordada de forma pontual e irregular, como observado pela advogada Karina Berardo, mãe de alunos negros, que relata a raridade de um trabalho aprofundado sobre a contribuição negra na formação do Brasil.
Desafios na Implementação da Legislação
A socióloga Flávia Rios, professora da USP e pesquisadora do Cebrap, destaca que a legislação antirracista, apesar de existir há 20 anos, tem sido implementada de maneira irregular, dependendo de iniciativas de secretarias educacionais ou do Ministério da Educação. Houve projetos de formação de gestores e docentes e mudanças curriculares, mas a aplicação da lei não foi universalizada nem alcançou consistência transdisciplinar. A pesquisadora ressalta a necessidade de ampliar a cobertura e a persistência da legislação no sistema curricular.
Diferenças entre Redes de Ensino
Flávia Rios aponta que, embora todas as escolas estejam sob a mesma legislação, as instituições privadas têm sido menos cobradas em sua aplicação, o que pode levar a mais situações de discriminação racial nesse setor. A percepção da ausência do tema é mais elevada em escolas privadas (60,8% dos estudantes). A pesquisadora Eliane Firmino, do Cebrap, lembra que os resultados do Saeb para escolas particulares representam apenas as instituições que aderiram à avaliação, não refletindo necessariamente todo o universo dessas instituições.
Descompasso entre Docentes e Alunos
O estudo revela um significativo descompasso entre o que os docentes afirmam fazer em sala de aula e o que é percebido pelos estudantes. Enquanto 81,6% dos professores do 9º ano do ensino fundamental e 71,6% do 3º ano do ensino médio declaram abordar desigualdades raciais “muitas vezes” ou “sempre”, menos da metade dos alunos (46,6% do fundamental e 46,8% do médio) reconhece que a maioria ou todos os seus professores tratam do tema. Para Eliane Firmino, essa diferença na percepção estudantil é uma medida da efetividade prática da legislação, cujos dados sugerem uma aplicação heterogênea e limitada na educação brasileira.
Estratégias para Fortalecer o Combate ao Racismo
Flávia Rios enfatiza a urgência de monitoramento das políticas públicas educacionais. Além disso, a pesquisa sugere que o diálogo da escola com as famílias é crucial para combater o racismo, defendendo a necessidade de esforços conjuntos para mudar mentalidades, ensinar conteúdos e promover atitudes e comportamentos cidadãos em relação à diversidade étnico-racial brasileira.
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/9/y/zJYjtiTBKpd5X59LEOMA/img-7041.jpg "VÍDEO: estudante supera desafio para não se atrasar no Enem em Petrolina")
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/L/7/GDCNt2RlGLJcOs8nR99g/preso-ferrovia-1-.jpg "Preso ‘perigosíssimo’ recebe alvará de soltura após erro no sistema")
