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O estado do Rio de Janeiro abriu as inscrições para o Edital de Apoio a Ações Continuadas RJ, uma iniciativa da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (Secec). Projetos culturais podem se candidatar até 18 de maio, exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura, visando o fomento de atividades de longa duração no território fluminense.
Detalhes e Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
A chamada pública destina um total de R$ 19,2 milhões, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), para projetos culturais que ocorrem de forma contínua. Os recursos serão distribuídos em dois ciclos de execução, nos anos de 2026 e 2027, com R$ 9,6 milhões alocados para cada período.
Leonardo Alves, presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na Secec, explicou que o edital resulta da Portaria 216 do Ministério da Cultura (MinC), que instituiu o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas. Cada proponente contemplado receberá verbas para executar um projeto por um ano, com a garantia de um novo recurso de igual valor para o ano seguinte, caracterizando o apoio por dois anos.
Categorias Contempladas e Distribuição de Verbas
O edital abrange três categorias distintas, com a seguinte distribuição de apoio nos dois ciclos de execução:
1. 15 circos de lona, com apoio de R$ 200 mil cada, totalizando R$ 6 milhões.
2. 15 grupos ou companhias artísticas, com R$ 200 mil cada, somando outros R$ 6 milhões.
3. 12 festivais ou eventos culturais, com R$ 300 mil cada, totalizando R$ 7,2 milhões.
A divisão dos recursos em ciclos busca proporcionar previsibilidade para que os grupos e companhias artísticas possam elaborar seus projetos com maior segurança.
Critérios de Participação e Documentação
Podem participar do edital pessoas jurídicas ou Microempreendedores Individuais (MEIs) com atuação comprovada de no mínimo três anos na área cultural do estado do Rio de Janeiro. Os candidatos devem apresentar um plano de atividades estruturado em dois ciclos.
No momento da inscrição, é exigido o detalhamento completo do primeiro ciclo, incluindo ações previstas, equipe, cronograma, orçamento e local de realização, além de um planejamento preliminar para o segundo ciclo. Também são obrigatórios portfólio, planilha orçamentária e a previsão de medidas de acessibilidade e sustentabilidade para os projetos propostos.
Alinhamento com a Política Cultural Nacional
O Edital de Ações Continuadas é parte de um conjunto de três programas lançados pelo Ministério da Cultura em parceria com os estados. Os outros são o Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura (Portaria 217) e o Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural (Portaria 218). Estados aderentes ao programa devem investir, no mínimo, 10% dos recursos recebidos da PNAB em ações culturais de caráter contínuo. Leonardo Alves confirmou que o Rio de Janeiro aderiu aos três programas, visando à execução de uma política cultural nacional coesa.
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