CMN regulamenta programa de renovação de ônibus e de caminhões

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para ampliar o acesso a crédito destinado à renovação de veículos de transporte no país. A medida regulamenta a segunda etapa do Move Brasil, lançada na semana passada, que busca facilitar a compra de caminhões, ônibus e outros veículos por profissionais e empresas do setor.

O programa funciona como uma linha de financiamento com juros reduzidos e condições especiais para quem precisa trocar ou modernizar a frota de veículos profissionais.

Quem pode participar

O programa atende diferentes perfis do setor de transporte:

• Transportadores autônomos (motoristas de carga ou passageiros);
• Profissionais ligados a cooperativas;
• Pequenos empresários individuais;
• Empresas de transporte rodoviário e urbano.

Como funciona o crédito

O financiamento será oferecido por bancos e instituições financeiras autorizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também coordena o programa. Essas instituições são responsáveis por conceder o crédito e avaliar cada operação.

O objetivo é permitir que os profissionais adquiram veículos novos ou seminovos com condições mais acessíveis.

Juros mais baixos

O CMN regulamentou os juros cobrados pelos os fundos que fornecem recursos para o Move Brasil. As taxas variam conforme o tipo de comprador e o impacto ambiental da operação. Quanto mais sustentável for a troca do veículo, menor tende a ser o juro.

Veja como funciona:

• 1% ao ano: autônomos que trocarem veículo antigo por novo/seminovo com sucateamento;
• 2% ao ano: autônomos sem contrapartida ambiental;
• 3% ao ano: empresas com troca de veículo antigo por novo;
• 5,5% ao ano: empresas sem exigência ambiental.

Além disso, os agentes operadores aplicam suas taxas, que podem chegar a:

• Até 8,8% ao ano para autônomos;
• Até 3% ao ano para empresas;
• Até 1,25% ao ano para o BNDES.

No lançamento do programa, na semana passada, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que os juros médios para os tomadores do Move Brasil caíram de 14% para 11,3% ao ano.

Prazo para pagar

Outro ponto importante é o tempo para quitar o financiamento:

• Até 120 meses (10 anos) para autônomos, com até 12 meses de carência;
• Até 60 meses (5 anos) para empresas, com até 6 meses de carência.

O valor máximo por financiamento é de até R$ 50 milhões por cliente.

Incentivo à sustentabilidade

O programa também busca reduzir a poluição. Para ter acesso às melhores condições, será necessário comprovar a retirada de veículos antigos de circulação, além de atender a regras de emissão de poluentes.

Os veículos financiados também deverão seguir padrões ambientais definidos pelo Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve).

Impacto esperado

A expectativa do governo é que a medida ajude a:

• Modernizar a frota de transporte no Brasil;
• Reduzir custos operacionais para motoristas e empresas;
• Diminuir a emissão de poluentes;
• Melhorar a eficiência logística no país.

O Move Brasil integra a estratégia federal de fortalecer o setor de transporte, considerado essencial para a economia, e ampliar o acesso ao crédito para trabalhadores e empresas.