/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2026/9/q/fiKemgQAiohZsbfmYb3Q/afp-20260607-b69c74r-v1-midres-chinaeducationexam.jpg "Gaokao: 'vestibular mais difícil do mundo' tem tecnologia anti-cola, bloqueio de IA e silêncio nas ruas na China")
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/C/m/JjZ2XTTSqgcT8oQEd8ww/000-49jk8g2.jpg "Você acertaria? Veja 3 questões de inglês do ‘gaokao’")
O Programa Brasil Soberano implementou novas regras que entraram em vigor nesta segunda-feira (8), permitindo que um número significativamente maior de empresas tenha acesso às suas linhas de crédito. A principal alteração foi a redução do percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para adesão, que diminuiu de 5% para apenas 1%.
Ampliação do Acesso e Beneficiários
Com a medida, empresas exportadoras e fornecedores que foram impactados por tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos efeitos econômicos de conflitos no Oriente Médio agora podem acessar os financiamentos do programa, mesmo apresentando perdas de receita mais brandas. A flexibilização dos critérios visa oferecer suporte a um leque mais amplo de negócios, fortalecendo a economia nacional.
Grupos Contemplados e Critérios de Elegibilidade
A ampliação beneficia especificamente os grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano. O grupo 1 engloba exportadores de bens industriais e seus fornecedores afetados por tarifas dos Estados Unidos, enquanto o grupo 3 inclui exportadores industriais e fornecedores com operações em países do Oriente Médio impactados por conflitos regionais.
Para se qualificar ao crédito, as empresas desses grupos devem comprovar que suas exportações representaram, no mínimo, 1% do faturamento bruto no período de referência. Anteriormente, essa exigência era de 5%.
No caso do grupo 1, as perdas no faturamento serão comparadas com o período de 12 meses de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Para o grupo 3, a apuração deve considerar os 12 meses de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Setores Incluídos no Grupo 1
Entre os setores contemplados pelo primeiro grupo estão: Aço, Cobre, Alumínio, Automotivo e Moveleiro.
Grupo 2: Setores Estratégicos Mantidos
A portaria não introduz alterações nas regras para o terceiro grupo do programa, que é composto por setores considerados estratégicos para o desenvolvimento da economia brasileira.
Setores Abrangidos pelo Grupo 2
Este grupo abrange os setores: Têxtil, Químico, Farmacêutico, Automotivo, Máquinas e equipamentos, Eletrônicos e informática, Borracha e plástico, Equipamentos de transporte e Minerais críticos.
Procedimento para Solicitação de Crédito
Empresas dos grupos 1 e 3 podem verificar sua elegibilidade a partir desta quinta-feira (4), acessando a plataforma Gov.br e utilizando certificado digital. Para as empresas do grupo 2, a verificação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) é o método para determinar se estão entre os contemplados pela regulamentação.
Modalidades de Financiamento Disponíveis
O Plano Brasil Soberano oferece financiamento para diversas finalidades, incluindo: Capital de giro, Produção destinada à exportação, Aquisição de máquinas e equipamentos, Ampliação da capacidade produtiva, Inovação tecnológica e Adaptação de produtos, serviços e processos.
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/9/y/zJYjtiTBKpd5X59LEOMA/img-7041.jpg "VÍDEO: estudante supera desafio para não se atrasar no Enem em Petrolina")
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/n/v/6V1i4fThyL23NA0g43jQ/captura-de-tela-2025-11-01-203822.png "Americanos se mobilizam para evitar a fome em paralisação do governo")
