Com o início da 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília, mais de seis mil líderes indígenas de diversas regiões do Brasil expressam a expectativa de um encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O principal objetivo é discutir a urgência na demarcação de terras indígenas e a proteção de suas comunidades em todo o país.
Diálogo e Demandas por Demarcação
Kleber Karipuna, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), confirmou que há conversas com o governo para uma visita de Lula ao evento. As lideranças buscam ouvir os planos do governo para o movimento indígena neste ano, com grande foco em novas demarcações e ações de proteção territorial. Antes da COP30, um documento detalhado, com embasamento técnico, jurídico e administrativo, foi entregue ao governo federal, listando 107 terras indígenas prontas para regularização.
Karipuna enfatiza a necessidade de o Brasil assumir o compromisso de proteger 58 milhões de hectares nos próximos cinco anos, seja pela posse da terra ou pela proteção territorial. Ele pondera que, nos últimos quatro anos, houve um “pequeno avanço” de 20 terras homologadas, mas isso “não é o suficiente diante do passivo histórico” existente.
Desafios Enfrentados pelas Comunidades
Luana Kayngang, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin-Sul), destacou a preocupante violência contra mulheres indígenas, que se encontram mais vulneráveis a ataques externos às aldeias. Esse cenário representa um dos grandes desafios vivenciados pelas comunidades.
Organização e Mobilização
Paulo Tupinambá, coordenador da articulação dos povos e organizações indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, informou que todas as delegações arcaram com os custos de transporte até Brasília, sem qualquer recurso público.
Marchas à Praça dos Três Poderes
Duas marchas estão programadas do Acampamento Terra Livre, no Eixo Monumental, até a Praça dos Três Poderes. A primeira ocorreu nesta terça-feira (7), com os indígenas buscando encontrar representantes do governo e parlamentares, como a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG). O objetivo é colaborar com o governo federal para avançar nas pautas, buscando “avanços, tanto de desintrusões como para o pleno usufruto exclusivo de cada povo nas suas regiões”.
A segunda marcha está agendada para quinta-feira (9), às 14h, sob o tema “Demarca Lula: Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”. A Apib informa que, até março deste ano, 76 Terras Indígenas estavam prontas para homologação, aguardando a assinatura presidencial, enquanto outras 34 dependem de portaria do Ministério da Justiça.
A Nova Política Indigenista do Governo
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) destacou que sua criação em 2023 representou uma ruptura com a visão tutelar da política indigenista, permitindo que indígenas ocupassem cargos estratégicos. O MPI ressaltou que as decisões sobre direitos e necessidades dos mais de 391 povos brasileiros são agora tomadas por quem entende suas demandas, contribuindo para recuperar direitos e políticas desmanteladas na década anterior. Uma das ações centrais foi a homologação de 20 territórios indígenas, totalizando 2,2 milhões de hectares.
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