O governo federal destinará R$ 6,18 milhões à Paraíba para a recuperação de danos causados pelas intensas tempestades que assolaram o estado no início deste mês. A autorização para o repasse, concedida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, foi formalizada em portaria publicada no Diário Oficial da União.
Detalhes da Verba e Execução
O montante será transferido em parcela única, por meio de uma transferência legal prevista no Orçamento Federal para o suporte a ações de proteção e recuperação de infraestruturas afetadas. O prazo estabelecido para a execução das medidas é de 180 dias, com a aplicação dos recursos estritamente vinculada às ações registradas no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e aprovadas pela União.
Após a conclusão dos trabalhos, o ente beneficiário terá o prazo de 30 dias para apresentar a devida prestação de contas, conforme determina a legislação vigente.
Consequências e Resposta às Chuvas
As fortes chuvas resultaram em óbitos e levaram o governo estadual a decretar estado de calamidade pública, visando acelerar as operações de socorro e reconstrução. Aproximadamente 16 mil pessoas foram impactadas em todo o estado, um cenário que motivou o reconhecimento federal de emergência em diversos municípios paraibanos.
Localidades Afetadas e Operações de Socorro
Os maiores impactos concentraram-se nos municípios de Bayeux, Rio Tinto, Mamanguape, Sapé, Ingá, João Pessoa e Cabedelo, onde houve, inclusive, interrupção no abastecimento de água na Grande João Pessoa. Em resposta, o Corpo de Bombeiros mobilizou um efetivo de 746 militares, utilizando viaturas, embarcações e aeronaves, e realizou o resgate de mais de 300 pessoas em diversas cidades atingidas na Paraíba.
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