Tarifa Zero no Transporte: Potencial de R$ 45,6 Bilhões e Impacto Social Similar ao Bolsa Família

A implementação da gratuidade no transporte público em todas as 27 capitais brasileiras poderia injetar R$ 45,6 bilhões anuais na economia do país, segundo um estudo conjunto da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A pesquisa sugere que essa medida teria um efeito social e econômico comparável ao do Programa Bolsa Família, promovendo liquidez imediata e um 'salário indireto' para as famílias.

Detalhes e Objetivos da Pesquisa

Intitulado 'A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda', o estudo foi divulgado recentemente e coordenado pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB. A pesquisa defende a tarifa zero como uma ação estratégica para combater desigualdades raciais e sociais, focando na gratuidade para o transporte metropolitano de ônibus e trilhos. O levantamento foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional, com apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.

Impacto Econômico e Social Direto

Os pesquisadores utilizaram dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024, bem como indicadores de operadoras de ônibus e sistemas metroferroviários. Eles estimaram uma injeção bruta de R$ 60,3 bilhões, mas, ao descontar os 24,38% de isenções e gratuidades já existentes (como para idosos, estudantes e pessoas com deficiência), a injeção real e adicional na economia seria de R$ 45,6 bilhões. Esse valor representa uma 'liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras', convertendo o gasto compulsório com passagens em renda disponível, o que estimula o consumo e a arrecadação de impostos, conforme explicou o professor Thiago Trindade.

A gratuidade é vista como um 'salário indireto', com potencial de relevância similar ao Bolsa Família há duas décadas. A política beneficiaria especialmente camadas vulneráveis da população, moradores de periferias e a população negra, podendo ser tratada como um direito social fundamental, nos moldes do SUS ou da Educação Pública. Trindade enfatiza que a tarifa zero em escala nacional 'reforçaria o protagonismo do Brasil na vanguarda das experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático'.

Propostas de Financiamento

Para viabilizar uma política nacional de transporte gratuito, professores da UnB sugeriram, no ano passado, a substituição do atual sistema de vale-transporte por um novo modelo de financiamento. Esse novo modelo envolveria contribuições de empresas privadas e públicas com dez ou mais funcionários. A estimativa do grupo de pesquisa é que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos dessa contribuição. Segundo Trindade, 'a gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União'.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br