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O Censo Escolar 2025 revela que menos de duas em cada dez unidades de ensino infantil públicas no Brasil possuem todos os itens de infraestrutura considerados básicos para um funcionamento adequado. Os dados, disponibilizados no portal QEdu, destacam um cenário de desafios significativos na educação infantil.
Panorama da Infraestrutura Essencial
Apenas 17% das creches e pré-escolas públicas brasileiras detêm a totalidade dos 11 componentes básicos de infraestrutura, conforme legislação sancionada em março. Esses itens incluem prédio escolar, energia de rede pública, água da rede pública, banheiro, rede de esgoto, cozinha, alimentação para os alunos, coleta de lixo, acessibilidade, internet, e biblioteca e/ou sala de leitura.
Dentre os maiores gargalos, a disponibilidade de bibliotecas ou salas de leitura afeta 64% das instituições. Adicionalmente, 33% não utilizam água da rede pública e 4% não dispõem de rede de esgoto, evidenciando lacunas fundamentais.
Em contraste, a alimentação é um item universalmente atendido, presente em 100% das escolas de educação infantil no país.
Itens Complementares e Desafios Adicionais
Além da infraestrutura básica, são avaliados elementos específicos como banheiro infantil, jogos e brinquedos pedagógicos, materiais artísticos, parque infantil e área verde. Considerando esses itens, somente 12% das unidades públicas de educação infantil conseguem assegurar todos eles.
A presença de parques infantis é registrada em apenas 45% das escolas, e áreas verdes em 36%. Por outro lado, jogos e brinquedos pedagógicos, cruciais para o desenvolvimento educacional nesta etapa, estão presentes em 83% das unidades.
A Importância da Educação Infantil e Novos Indicadores
A divulgação desses dados pela plataforma QEdu, que agora abrange informações da educação infantil em níveis nacional, estadual e municipal, reforça a necessidade de debater a qualidade nessa etapa de ensino. Ernesto Martins Faria, diretor-executivo do Iede e cocriador do QEdu, enfatiza: “Educação infantil precisa estar no centro, a gente precisa falar mais sobre o que é educação infantil de qualidade.”
Esta inserção de dados é resultado de uma iniciativa conjunta que envolve Iede, Fundação Bracell, Fundação Itaú, Fundação VélezReyes+, Fundação Van Leer e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Parte da iniciativa inclui um indicador municipal de atendimento, revelando que em 16% dos municípios (876 cidades), ao menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não frequentam creches ou pré-escolas.
Resposta do Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC), procurado para comentar os dados, informou que tem intensificado as ações de apoio aos municípios, responsáveis diretos pela educação infantil, visando à ampliação do acesso e à melhoria da qualidade. O Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federados, é citado como um dos principais instrumentos.
O MEC destacou que “O objetivo é unir esforços em torno da expansão de vagas, da permanência de bebês e crianças nas creches e pré-escolas e da implementação de parâmetros nacionais de qualidade, sempre considerando as diferentes realidades territoriais e sociais do país.” A pasta mencionou que, através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 886 unidades de educação infantil foram entregues, com a previsão de 1.684 novas creches e escolas.
A retomada e conclusão de obras paralisadas também são prioridades, com 904 das 1.318 unidades interessadas já aprovadas e 278 obras concluídas. O ministério concluiu que esses dados “demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar mais condições aos municípios de abrir vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma proativa para superar as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira.”
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