Augusto Cury propõe mandato de oito anos no STF e semipresidencialismo

O programa de governo do candidato Augusto Cury (Avante) está dividido em 18 projetos e 20 teses. O documento propõe três reformas: a mudança para o regime semipresidencialista, mandado de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a criação de uma diplomacia econômica. O programa, com cerca de 200 páginas, está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral  (TSE).

A Agência Brasil publica de hoje (17) a domingo (20) matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos serão liberados seguindo a ordem alfabética do nome do candidato. Nesta quinta (17), serão publicadas as matérias referentes aos candidatos Augusto Cury, Clariana Barão e Edmilson Costa. 

Educação, inclusão social e mulheres

O programa de governo de Augusto Cury estabelece a educação em tempo integral como prioridade estratégica principal. A proposta foca em criar ambientes escolares dinâmicos com debates, artes, esportes e convivência, além de estruturar o ensino médio com formação acadêmica, humana e profissionalizante, reestruturando universidades para atuarem como polos geradores de inovação e patentes.

O eixo Brasil Neuroinclusivo determina uma política de Estado permanente voltada ao acolhimento de pessoas com autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia e altas habilidades. Pretende aproximar a escola da família e prevê a elaboração de um Plano de Inclusão por unidade escolar e a criação de um Mapa Nacional da Neurodiversidade.

A iniciativa Mulheres Vivas prevê uma política nacional integrada contra o feminicídio e de proteção às mulheres, sugerindo o uso de botões de alerta e monitoramento de agressores. O texto sugere prioridade no acesso a programas de qualificação, empreendedorismo e empregabilidade para vítimas de violência, além do fim de taxas abusivas de juros no crédito feminino e a indicação de mulheres ao STF.

Empreendedorismo, economia e habitação urbana

O texto prevê a criação do Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída, que visa descentralizar a produção em milhões de microempresas. Sugere ainda a implementação de 10 mil clubes de Empreendedorismo e de uma rede de escolas de Empreendedorismo. O projeto cria o Banco do Empreendedor, oferecendo crédito de até R$ 20 mil com juros reduzidos e incentivos aos beneficiários do Bolsa Família.

Para as favelas, o plano de governo projeta regularizar juridicamente até 5 milhões de moradias em dez anos sem expulsar os atuais ocupantes, associando essa ação ao projeto Comunidade 4.0 para melhorias urbanas. A iniciativa visa financiar 2 milhões de pequenos empreendedores locais com crédito de R$ 2 mil a R$ 20 mil via Fundo Nacional do Empreendedor, sem exigir o imóvel familiar como garantia.

Agricultura, agroindústria e infraestrutura

O programa de governo defende a implantação do Brasil Oásis, que pretende transformar o semiárido em uma fronteira agrícola estratégica com segurança hídrica e agroexportação com tecnologias inspiradas em Israel, como a irrigação de precisão. A meta é duplicar a produção de alimentos e multiplicar por dez as exportações de frutas em uma década, além de fortalecer 3,9 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar.

Já o projeto Brasil Empreendedor nas Estradas (BEE) propõe a instalação, via Parcerias Público-Privadas, de polos de comércio a cada 10 a 15 quilômetros nas rodovias. Esses locais contarão com energia solar, áreas de descanso, sanitários e cabines antiestresse para funcionar como microecossistemas de fomento ao turismo, à produção local e à agricultura familiar.

O Agroindústria Brasil, proposto pelo candidato, almeja converter o país em uma potência agroindustrial, estimulando o desenvolvimento de 10 mil agroindústrias no interior e a criação de 100 usinas de etanol de milho com foco regional no Nordeste. O plano prevê o uso de subprodutos proteicos do etanol para a criação e industrialização de proteína animal.

Cooperativismo e comércio 

Já a proposta Brasil Cooperativismo (BCOO) busca dobrar o número de cooperativas no país e aumentar a quantidade de cooperados de 27 milhões para 54 milhões. A expansão abrange setores como bioenergia, tecnologia, saúde, habitação e educação, sob a articulação da nova Autoridade Nacional do Cooperativismo (ANCOOP).

A iniciativa Brasil Exportador planeja a implantação de zonas francas de Exportação coordenadas pela Zona Nacional de Exportação (Zone) em cinco estados. O foco principal dessas zonas estará voltado para setores tecnológicos e de ponta, como inteligência artificial (IA), robótica, semicondutores, energia limpa e drones.

Política externa e relações internacionais

Na política externa, o programa prevê a reestruturação das embaixadas brasileiras em “estruturas 4.0”, com treinamento voltado para a diplomacia econômica e inteligência comercial. Haverá o deslocamento do efetivo diplomático dos Estados Unidos e Europa para reforçar a atuação estratégica em mercados emergentes como Oriente Médio, Índia, China  e outros países asiáticos.

No âmbito internacional, o plano sugere a criação de um Plano de Combate Mundial da Fome por meio de um fundo internacional financiado pelo comércio global e pela indústria de armas. A estimativa é mobilizar entre US$ 177 bilhões e US$ 342 bilhões por ano para a erradicação da fome.

Saúde

Na área da saúde, o Tele Saúde Brasil propõe construir a maior plataforma pública de medicina digital do mundo para desafogar o Sistema Único de Saúde (SUS), estipulando atendimento em até 30 minutos para casos compatíveis. Paralelamente, a iniciativa Sociedade Está Abraçando (SEA) focará na prevenção e rastreamento contínuo de diversos tipos de câncer com expansão de unidades móveis.

Meio ambiente, energia e mineração

O plano Energias Renováveis do Brasil busca atingir 90% de matriz energética limpa até 2040 com o uso de IA e incentivo ao hidrogênio verde, enquanto o projeto Petra BR visa mapear minerais críticos e terras raras, buscando a industrialização e o refino no país. Em relação ao meio ambiente, o Floresta Viva BR propõe o combate a incêndios com uso de IA e drones; o Programa Amazônia Viva prevê obras de saneamento, infraestrutura e conectividade; e o Banco Empreendedor Amazônico estabelece o apoio à bioeconomia, à pesca e ao turismo ecológico. Também é prevista a remuneração de populações locais como guardiãs da floresta.

Segurança pública

Já na área da segurança pública, o programa Segurança 4.0 propõe unificar as ações das polícias estadual e federal, além de criar a Força de Combate Municipal (Foco) para atuar em um sistema integrado de dados. A estratégia prioriza o combate ao crime organizado, a proteção escolar por meio de botões de emergência, o monitoramento inteligente de fronteiras e a valorização dos agentes de segurança.