Mulher condenada por fingir ter 12 anos e enganar família 'entendia caráter ilícito das ações', diz MPSC

Mulher que fingia ter 12 anos é condenada por estelionato e falsa identidade
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) afirmou que a mulher de 38 anos, condenada por fingir ter 12 anos e enganar uma família por mais de um ano em Joinville (SC), tinha capacidade para entender o caráter ilícito das próprias ações.
Amanda Maria Souza de Oliveira foi sentenciada na quinta-feira (20) a 1 ano, 6 meses e 10 dias de reclusão e a 4 meses e 18 dias de prisão, em regime inicial semiaberto. Ela foi condenada por estelionato e falsa identidade.
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“Ficou cabalmente demonstrada a prática dos crimes narrados na denúncia, assim como a capacidade da acusada de entender o
r ilícito das condutas e de se determinar de acordo com esse entendimento”, informou o promotor de Justiça Ricardo Paladino, que atuou na audiência.
Amanda foi presa em 2 de junho na casa da família de Joinville, que a conhecia como “Gabriele” e a acolheu acreditando que ela era vítima de maus-tratos.
Uma tia dos “pais adotivos”, no entanto, passou a não acreditar na história e descobriu, pela internet, histórias parecidas envolvendo a mesma mulher em outros estados.
🔎 Entre as provas juntadas ao processo estão o laudo de celular apreendido, depoimentos das vítimas e testemunhas. A Justiça e a defesa mantêm o teor dos documentos usados para respaldar a sentença em sigilo. Cabe recurso.
⚖️ O regime inicial semiaberto, aplicado na pena de Amanda, permite que a pessoa condenada trabalhe ou estude durante o dia e retorne ao estabelecimento prisional à noite.
Falsa adolescente
Reprodução
Mulher de 38 anos que fingiu ter 12 é condenada por estelionato e falsa identidade
O MPSC, que pediu a condenação da mulher, também solicitou a manutenção da prisão preventiva, como forma de assegurar a aplicação da lei penal e evitar a reiteração criminosa. O pedido foi aceito.
Após a decisão, a defesa de Amanda disse, por nota, que discorda da condenação e que “adotará de imediato todas as medidas legais e recursos cabíveis junto às instâncias superiores, visando reformar a decisão e provar a inocência de Amanda Maria Souza de Oliveira”.
Como mulher foi desmascarada
Em depoimento, ela confessou que aplicou o mesmo golpe em Curitiba (PR), Nova Iguaçu (RJ), além dos estados de Minas Gerais, Goiás e Ceará.
A polícia descobriu que, para sustentar o disfarce, Amanda alegava ter autismo, argumentando ainda que os traços adultos eram decorrentes do uso forçado de hormônios na infância, quando teria sido abusada.
Em Joinville, Amanda viveu como uma espécie de filha adotiva, usando o nome de Gabriele, e chegou a ganhar remédio para emagrecer, festa de aniversário, quarto com decoração e brinquedos infantis.
A Polícia Civil afirmou que ela “sequestrou emocionalmente” a família.
Ela também dissimulava comportamentos infantilizados, usando mamadeiras, chupetas e “cheirinho” para dormir. A investigação apurou que ela também forjou crises de pânico à noite, afinava a voz e simulava carência.
Amanda Maria Souza de Oliveira fingiu ser criança de 11 anos em Goiânia, Goiás
Arquivo pessoal/Conselheiro Rondinelly-Ná e reprodução/Polícia Militar
Amanda Maria Souza de Oliveira em imagem cedida pela assistente social Delma Soares, se passando por uma adolescente de 12 anos.
Arquivo Pessoal
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