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O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) para o período de 2024 a 2034. A Portaria nº 10.226, publicada na última quarta-feira (28), estabelece as diretrizes que guiarão o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no Brasil ao longo da próxima década.
Instrumento de Planejamento Estratégico
A ENCTI servirá como o principal instrumento para a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, programas e projetos do setor. Seu objetivo é consolidar ações estratégicas para o avanço da pesquisa e inovação no país.
Próximos Passos: O Plano de Ação
Como desdobramento direto da estratégia, será elaborado o Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2027 a 2031. Este plano terá a incumbência de detalhar, em até 120 dias, iniciativas concretas, metas específicas e ações práticas para alcançar os objetivos da ENCTI.
Comissão para Elaboração do Plano
Para coordenar a elaboração do Plano de Ação, a portaria instituiu um grupo de trabalho. O colegiado, coordenado pela secretaria-executiva do MCTI, integrará especialistas e representantes de diversas instituições. Participarão membros da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além de pesquisadores e gestores do setor.
Atribuições do Grupo de Trabalho
As responsabilidades do grupo incluem definir a metodologia e o cronograma para o plano, promover a articulação entre unidades do ministério e o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, consolidar contribuições técnicas e aprovar a proposta final a ser submetida à ministra do MCTI.
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