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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou sérias irregularidades no lote 260289 do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, classificando-o como desclassificado e impróprio para consumo humano. A decisão implica o recolhimento imediato do produto do mercado.
Fraude e Falhas da Empresa Importadora
Análises de amostras coletadas confirmaram a adulteração do azeite com a presença de outros óleos vegetais em sua composição, caracterizando fraude. Este resultado laboratorial fundamentou a determinação fiscalizatória para o recolhimento do lote.
Além da fraude no produto, foram detectadas irregularidades cadastrais da empresa responsável pela importação e comercialização. O endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e nos documentos fiscais não foram localizados ou confirmados. A empresa, notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, não apresentou defesa no prazo estabelecido e será autuada administrativamente.
Alertas e Orientações para o Consumidor
O Ministério ressalta que a comercialização do azeite fraudado é uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vender os itens irregulares poderão ser responsabilizados legalmente. Consumidores que adquiriram o lote 260289 do azeite San Paolo são orientados a interromper imediatamente o uso e solicitar a substituição, conforme o Código de Defesa do Consumidor. A Agência Brasil informou não ter conseguido localizar o contato da empresa envolvida.
Dicas do Mapa para Evitar Azeites Não Conformes
Para auxiliar o consumidor na escolha de azeites de qualidade e evitar produtos irregulares, o Ministério da Agricultura oferece as seguintes recomendações:
Desconfie de preços muito abaixo da média do mercado, pois valores excessivamente baixos podem indicar fraude ou má qualidade.
Consulte a lista oficial de produtos irregulares já apreendidos em ações de fiscalização do Mapa para se manter informado.
Fique atento às características da embalagem: o vidro ideal para azeite deve ser escuro, protegendo o produto da luz.
Prefira produtos com a data de envase mais recente, o que geralmente indica maior frescor e melhor conservação das propriedades do azeite.
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