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Um estudo recente, denominado "Percepções e Desafios da Educação Infantil Pública", aponta que as redes municipais de ensino, responsáveis pela educação infantil no Brasil, demonstram maior adoção de estratégias em letramento e experiências com a linguagem em comparação com a matemática. O relatório, concluído no final do ano passado e divulgado pelo Itaú Social em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) nesta segunda-feira (25), oferece um diagnóstico detalhado da primeira etapa da educação básica no país, identificando avanços e gargalos. A pesquisa abrangeu a participação de 2.712 redes municipais, o que representa 49% do total nacional.
Estratégias Pedagógicas: Linguagem vs. Matemática
Os dados revelam uma disparidade significativa: enquanto 76% dos municípios implementam práticas voltadas à linguagem e à cultura escrita na educação infantil, apenas 48% adotam estratégias de letramento matemático. Além disso, 20% das secretarias municipais de educação não possuem iniciativas desse tipo para a primeira infância. O levantamento também expõe uma lacuna de conhecimento, com 23% das prefeituras sem informações se as unidades conveniadas da pré-escola aplicam essas estratégias de letramento em matemática e linguagem. As unidades conveniadas são parcerias essenciais para suprir a demanda por vagas.
Sonia Dias, gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social, ressalta a importância de mecanismos de acompanhamento, apoio técnico e padronização mínima. Ela enfatiza que esses elementos são cruciais para evitar a criação de desigualdades educacionais dentro da mesma rede de ensino, especialmente no que tange à fiscalização das práticas oferecidas pelas redes conveniadas.
Atuação das Secretarias Municipais
A publicação também destaca a rotina consolidada das Secretarias Municipais de Educação. Dentre as ações, 62% das redes apoiam as escolas no contato das crianças com a natureza e o meio ambiente; 58% oferecem formação continuada focada no desenvolvimento infantil; e 56% realizam ações ativas para garantir o acesso e a permanência dos alunos.
Luiz Miguel Martins Garcia, presidente nacional da Undime e secretário de Educação de Nova Odessa (SP), reforça que a educação infantil é uma etapa decisiva para toda a trajetória educacional e social das crianças. Ele salienta a necessidade de as redes municipais planejarem políticas públicas para a primeira infância que considerem a escuta da comunidade escolar, a análise das desigualdades territoriais e o compromisso permanente com a garantia de uma educação de qualidade.
Regime de Colaboração e Necessidades
No que diz respeito ao regime de colaboração, o estudo indica que 67% das redes municipais recebem algum tipo de apoio das secretarias estaduais de educação para a educação infantil, principalmente em formações e apoio técnico. Contudo, um terço dos municípios não recebe suporte estadual. As principais necessidades apontadas incluem apoio financeiro, mais formações e doação ou empréstimo de materiais didáticos.
A gerente Sonia Dias defende que a coordenação entre União, estados e municípios precisa avançar para reduzir as desigualdades regionais e apoiar redes menores e mais vulneráveis. Ela apela à responsabilidade dos estados para que distribuam seus recursos de forma a atender municípios com necessidades específicas de financiamento e assessoria técnica. Além disso, citou iniciativas federais como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Programa Dinheiro Direto na Escola, enfatizando a importância do acesso à assistência técnica e orientação sobre o uso desses recursos, além do repasse financeiro.
Organização Curricular e Pedagógica
Quanto à organização pedagógica, a maioria dos municípios (63%) adota a matriz curricular estadual, operando em regime de colaboração na etapa infantil. Por outro lado, 34% dos municípios desenvolvem um currículo próprio para ser implementado em sala de aula, enquanto 2% não possuem currículo específico para a educação infantil. Na pré-escola, 78% dos municípios adaptaram seus Projetos Político-Pedagógicos (PPP), documentos que orientam a organização pedagógica de cada escola, definem objetivos, metas e a implementação das diretrizes educacionais.
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