Brasil Luta para Reaver Tesouros: Fósseis e Patrimônios de 14 Países!

O governo brasileiro, o Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores estão engajados na restituição de fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais ou culturais que se encontram em pelo menos 14 países. Essa prática é identificada como colonialismo científico, um fenômeno que prejudica a ciência e os museus brasileiros, conforme ressalta o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Iniciativas de Repatriação e Alcance Internacional

O MRE confirmou a existência de mais de 20 negociações de restituição em andamento com diversas nações. A Procuradoria-Geral da República no Ceará também atua ativamente na repatriação de fósseis. Os Estados Unidos lideram a lista de países com maior número de pedidos de devolução, somando oito ações. Seguem-se Alemanha (quatro), Reino Unido (três), Itália (duas), e França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão com uma ação cada. Solicitações enviadas à Espanha e Coreia do Sul, ambas com duas cada, foram rejeitadas.

Repatriações Recentes de Destaque

Um acordo recente entre Brasil e Alemanha promete a repatriação do dinossauro *Irritator challengeri*, da espécie espinossaurídeo. O material, que estava no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart desde 1991, foi retirado ilegalmente do Brasil e será devolvido ao sertão do Araripe, no Ceará, sua região de origem de cerca de 116 milhões de anos atrás. Em 2024, o manto Tupinambá, peça indígena do século XVII, retornou da Dinamarca. Além disso, em fevereiro do mesmo ano, 45 fósseis originais da Bacia do Araripe (CE) foram repatriados da Suíça.

Proteção Legal do Patrimônio Fóssil Brasileiro

Professor Allysson Pinheiro, diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens (CE), enfatiza que o Ministério Público Federal (MPF) também move ações para a repatriação, somando-se aos esforços do MRE. Ele destaca a presença de patrimônios brasileiros em quase todos os continentes. No Brasil, os fósseis são protegidos pelo Decreto 4.146 de 1942, que os designa como patrimônio natural pertencente à União, impedindo a propriedade privada.

A exportação de fósseis brasileiros é restrita, exigindo autorização expressa do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI) e a comprovação de vínculo do receptor com uma instituição brasileira. Embora alguns países permitam o comércio de fósseis por empresas especializadas, a venda de fósseis originários do Brasil é proibida por lei.

O Caso Ubirajara Jubatus e o Poder da Mobilização

A campanha de restituição de patrimônios brasileiros ganhou notável impulso nos últimos anos, especialmente com o retorno do pequeno dinossauro *Ubirajara jubatus* em 2023. O exemplar está agora no acervo do Museu de Santana do Araripe, no Ceará.

A paleontóloga Aline Ghilard, coordenadora do Laboratório de Dinossauros (DinoLab) da UFRN, relata que a mobilização popular foi crucial para a devolução do fóssil *Ubirajara*. Após a recusa inicial de um museu alemão em 2020, que alegava a posse legítima do material, a pressão de cidadãos brasileiros nas redes sociais do museu gerou um ponto de virada na história, afetando a imagem da instituição e impulsionando o acordo de repatriação.

Reflexões sobre o Colonialismo Científico

Aline Ghilard explica que grande parte dos museus europeus possui acervos enriquecidos com materiais provenientes de territórios que foram colônias ou que ainda são explorados sob uma lógica de assimetria de poder. Essa dinâmica histórica, de acordo com a pesquisadora, leva esses países a se sentirem no direito de coletar materiais em outras regiões.

Um estudo publicado na *Palaeontologia Electronica*, que analisou pesquisas de 1955 a 2025, revelou que pelo menos 490 fósseis de macroinvertebrados foram extraídos irregularmente da Bacia do Araripe. Desse total, quase metade das publicações analisadas (104 de 218, ou 47,7%) foram escritas exclusivamente por pesquisadores estrangeiros, sem coautoria brasileira, evidenciando a persistência do colonialismo científico.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br