O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta quarta-feira (14) barrar R$ 11 bilhões em emendas parlamentares ao sancionar o Orçamento de 2026.
O Congresso aprovou a peça orçamentária deste ano prevendo R$ 50 bilhões em emendas individuais, de comissão e de bancada. Emendas parlamentares são recursos dentro do Orçamento executados conforme indicação de deputados e senadores.
Outros R$ 11,5 bilhões foram carimbados como despesas do governo que poderiam ser alocadas conforme indicação do parlamento. É esta última fatia que foi alvo do corte.
Lula decidiu vetar R$ 393 milhões em emendas, remanejou R$ 7 bilhões e travou outros R$ 3,3 bilhões.
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O objetivo é usar parte do montante para recompor a verba de políticas sociais do governo como Pé de Meia e Auxílio Gás, e cumprir o arcabouço fiscal.
Um líder do Centrão avalia que a tendência é que deputados e senadores derrubem o veto das emendas e recomponha pelo menos parte – R$ 393 milhões – do montante barrado.
O parlamentar acredita que o humor do Congresso será ditado pelo presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), e que uma reação terá um caráter estratégico e não de demonstração de força.
Por isso, a pauta da Casa não deve ser obstruída em protesto, principalmente porque os projetos do governo, como o Gás do Povo, têm caráter popular, o que pesa em ano eleitoral.
O líder do Solidariedade, Áureo Ribeiro (SD-RJ), disse que os recursos são importantes para estruturar o sistema de saúde nos municípios e afirmou que o Congresso é soberano ao avaliar a derrubada dos vetos.
“É um ano em que a gente espera que os recursos possam chegar na ponta, principalmente na infraestrutura das cidades. Sabemos como a saúde nos municípios vem sofrendo. O que salva muitos municípios é a parceria que é fechada com as representações. O Congresso é a casa soberana. Ainda vamos avaliar se o é o caso de derrubar os vetos”, disse.
O líder da oposição, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), disse que a decisão de Lula é equivocada e que os congressistas trabalharão pela derrubada do veto.
“Eu sei muito mais o que a Paraíba precisa do que o governo Lula e seus ministros. Então nós iremos derrubar esse veto, pode ter certeza absoluta disso. As emendas são fundamentais para o parlamentar desenvolver o seu estado”, afirmou.
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