Notas de medicina: entidade que representa universidades critica 'divergência', mas diz que Enamed está tecnicamente correto

Cerca de 30% dos cursos de Medicina vão ser punidos após avaliação ruim no Enamed
Uma das entidades que representa mantenedoras de ensino superior no país afirmou que houve “divergência” entre os dados enviados pelo Inep às universidades e o resultado final do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), mas reconheceu que a metodologia usada pelo governo está tecnicamente correta.
O posicionamento do Semesp é uma reação ao balanço do exame, que apontou desempenho insatisfatório em cerca de 30% dos cursos de Medicina e levou o MEC a anunciar punições como suspensão de vagas e restrições ao Fies.
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Segundo o Semesp, o problema não está no critério final, mas no fato de que os “insumos” enviados em dezembro consideravam uma nota mínima diferente da usada no resultado publicado. Para a entidade, a mudança na nota de corte surpreendeu instituições que estavam próximas dos limites entre os conceitos e gerou insegurança jurídica, embora a regra adotada na divulgação oficial seja adequada do ponto de vista técnico.
Na segunda-feira (19), outra entidade, a A Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) disse que análises preliminares realizadas por instituições de todo o país indicam divergências entre os dados reportados como insumos em dezembro passado e os resultados divulgados nesta data. Por isso, a Anup disse que aguardaria esclarecimentos “antes de se manifestar de forma conclusiva sobre os números apresentados”.
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O que diz o Semesp
Segundo o economista Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp, o problema ocorreu porque o Inep teria usado duas notas de corte diferentes para definir quem era considerado aluno proficiente.
Em um primeiro momento, pelo método Angoff, a nota mínima foi fixada em 58 pontos.
Depois, com a aplicação da Teoria de Resposta ao Item (TRI), o corte subiu para 60 pontos.
De acordo com a entidade, os “insumos” enviados às instituições em dezembro consideravam apenas o limite de 58 pontos. Já o resultado final publicado adotou o critério de 60 pontos, reduzindo o número de estudantes classificados como proficientes e, consequentemente, o conceito de diversos cursos.
Capelato afirma que, do ponto de vista técnico, a metodologia final está correta, mas critica a forma como a mudança foi conduzida:
“A divergência entre os dados previamente enviados e os resultados oficialmente divulgados gerou significativa insegurança para as instituições, inclusive sob o aspecto jurídico”, diz o comunicado.
O departamento jurídico do Semesp avalia medidas que poderão ser adotadas pelas universidades.
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Crítica à escala de conceitos
Outro ponto questionado pelo Semesp é a escala usada para distribuir os conceitos de 1 a 5. Em vez de dividir os cursos por quintis, o MEC adotou faixas desiguais:
Conceito 1: 0% a 40% de alunos proficientes
Conceito 2: 40% a 60%
Conceito 3: 60% a 75%
Conceito 4: 75% a 90%
Conceito 5: 90% a 100%
Para o Semesp, essa distribuição provoca distorções, porque instituições com apenas 5% de proficiência recebem o mesmo conceito que outras com até 39%.
Punições já anunciadas
O MEC havia informado que os cursos com conceito 1 terão suspensão total de novos ingressos, e os com conceito 2 sofrerão redução de vagas, além de restrições em programas federais . O ministro Camilo Santana disse que as instituições terão prazo para defesa e que o objetivo é “garantir a qualidade do ensino”.
O exame avaliou 351 cursos e cerca de 89 mil estudantes. Entre os concluintes, apenas 67% atingiram nível considerado proficiente.
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