‘MP pode acabar com o mercado nacional de criptomoedas’, diz presidente da ABcripto | Criptomoedas

Publicada na noite de quarta (11), a MP padronizou o IR cobrado de criptoativos em 17,5%, contra um escalonamento de 15% a 22,5% anteriormente. Além disso, o texto acabou com a isenção de imposto para quem negocia até R$ 35 mil por mês em moedas digitais.

Srur afirma que apesar do governo dizer que não aumentou o imposto, apenas padronizou, houve sim um aumento de alíquota para os investidores e que essa majoração prejudicará principalmente os mais pobres. “Está tirando de quem tem menos dinheiro, que negocia menos de R$ 35 mil, enquanto diminui a alíquota para 17,5% do grande investidor, que pagava 22,5%. O tíquete médio do brasileiro em cripto é baixo, está abaixo de R$ 1 mil. São essas pessoas que serão prejudicadas”, argumenta.

Além disso, ele aponta que a alíquota nova cria disparidades, pois não impactará a exposição a criptoativos via fundos negociados em bolsa (ETFs), por exemplo. “O público de cripto hoje já é maior que o da bolsa de valores. Essas pessoas não vão consumir o ETF”, aponta.

O presidente da ABcripto acredita que o investidor, ao perceber todas as restrições, vai acabar trocando as exchanges centralizadas pelas descentralizadas (que operam de maneira automatizada e não têm uma empresa regulada por trás) ou para corretoras estrangeiras que operam no Brasil sem se adequar às normas do país.

“Quem sofre são todas as empresas que estão operando aqui de forma regular. Hoje temos 58 empresas que querem estar junto da regulação e fazer o trabalho correto. Aí você favorece quem nem tem planos de entrar no Brasil”, questiona.

Srur comenta ainda que, na sua visão, não faria sentido cobrar Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) antes dessas empresas terem uma regulação publicada pelo Banco Central (BC). “Como vamos aplicar um imposto antes das empresas terminarem o processo de autorização?”

Na opinião dele, o avanço regulatório que o Brasil obteve em criptoativos nos últimos anos, movido pela abertura dos reguladores a ouvir o mercado, está sob ameaça. “A MP, de fato, é um retrocesso, em desalinhamento total e completo com o processo que temos hoje. Ela pode acabar com o mercado nacional de criptomoedas”, declara.

Para ele, a única novidade positiva trazida pela MP foi a possibilidade de que investidores deduzam do imposto as perdas que tiverem na negociação de criptoativos no período de apuração trimestral ou em cinco períodos.

Publicada na noite de quarta (11), a MP padronizou o IR cobrado de criptoativos em 17,5%, contra um escalonamento de 15% a 22,5% anteriormente. Além disso, o texto acabou com a isenção de imposto para quem negocia até R$ 35 mil por mês em moedas digitais.

Srur afirma que apesar do governo dizer que não aumentou o imposto, apenas padronizou, houve sim um aumento de alíquota para os investidores e que essa majoração prejudicará principalmente os mais pobres. “Está tirando de quem tem menos dinheiro, que negocia menos de R$ 35 mil, enquanto diminui a alíquota para 17,5% do grande investidor, que pagava 22,5%. O tíquete médio do brasileiro em cripto é baixo, está abaixo de R$ 1 mil. São essas pessoas que serão prejudicadas”, argumenta.

Além disso, ele aponta que a alíquota nova cria disparidades, pois não impactará a exposição a criptoativos via fundos negociados em bolsa (ETFs), por exemplo. “O público de cripto hoje já é maior que o da bolsa de valores. Essas pessoas não vão consumir o ETF”, aponta.

O presidente da ABcripto acredita que o investidor, ao perceber todas as restrições, vai acabar trocando as exchanges centralizadas pelas descentralizadas (que operam de maneira automatizada e não têm uma empresa regulada por trás) ou para corretoras estrangeiras que operam no Brasil sem se adequar às normas do país.

“Quem sofre são todas as empresas que estão operando aqui de forma regular. Hoje temos 58 empresas que querem estar junto da regulação e fazer o trabalho correto. Aí você favorece quem nem tem planos de entrar no Brasil”, questiona.

Srur comenta ainda que, na sua visão, não faria sentido cobrar Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das prestadoras de serviços de ativos virtuais (PSAVs) antes dessas empresas terem uma regulação publicada pelo Banco Central (BC). “Como vamos aplicar um imposto antes das empresas terminarem o processo de autorização?”

Na opinião dele, o avanço regulatório que o Brasil obteve em criptoativos nos últimos anos, movido pela abertura dos reguladores a ouvir o mercado, está sob ameaça. “A MP, de fato, é um retrocesso, em desalinhamento total e completo com o processo que temos hoje. Ela pode acabar com o mercado nacional de criptomoedas”, declara.

Para ele, a única novidade positiva trazida pela MP foi a possibilidade de que investidores deduzam do imposto as perdas que tiverem na negociação de criptoativos no período de apuração trimestral ou em cinco períodos.