A medida provisória publicada agora à noite pelo governo como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) prevê a inserção do Pé-de-Meia no piso constitucional da educação e mudanças no Seguro Defeso, um auxílio pago a pescadores em período que a pesca é proibida por conta da reprodução dos peixes.
A medida provisória publicada agora à noite pelo governo como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) prevê a inserção do Pé-de-Meia no piso constitucional da educação e mudanças no Seguro Defeso, um auxílio pago a pescadores em período que a pesca é proibida por conta da reprodução dos peixes.