Mais de 10 empresas são investigadas em esquema que movimentou R$ 86 milhões com falsificação de exportações em MT

Grupo falsificava exportações de grãos
Mais de 10 empresas são investigadas em esquema que falsificava a exportação de grãos para não pagar imposto em Mato Grosso, de acordo com o coordenador de inteligência da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) Augusto Paivini. A declaração foi dada em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (4) após a Operação Fake Export, deflagrada pela Polícia Civil, em Cuiabá.
A investigação apontou que, entre 2022 e 2023, o grupo movimentou mais de R$ 86 milhões. Porém, a perda contabilizada aos cofres públicos em sonegação de imposto, até agora, soma cerca de R$ 35 milhões.
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“Essas exportações não chegavam ao porto. Estamos verificando se há venda de grãos sem nota fiscal. Além dessa empresa, mais de 10 empresas envolvidas, que estão no grupo. Se são verdadeiras ou não, vamos fazer auditoria para saber”, afirmou Pavini.
A operação teve como alvo um contador e três sócios de uma empresa especializada na venda de grãos, que atuava como intermediária no esquema, de acordo com a polícia.
Na mesma coletiva, o delegado titular da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários, Walter de Melo Fonseca Júnior, afirmou que, a partir do que foi encontrado na operação, a investigação busca esclarecer se há envolvimento de produtores rurais e empresários, e quem se beneficiava da sonegação fiscal.
“Resta apurar quem, o produtor, o intermediário, que é alvo, ou o beneficiário. Esses grãos foram comercializados. Então, há três possíveis sonegadores. Vamos buscar esclarecer por meio de auditoria e da investigação”, disse Walter.
A investigação teve início após um relatório de inteligência da Sefaz apontar a falta de comprovação de documentos nos portos. Isso porque os produtos exportados são isentos da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo a polícia, o grupo se aproveitou dessa brecha para não recolher o tributo enquanto comercializava os produtos dentro do país.
As empresas têm até seis meses para comprovar que o produto exportado de fato cumpriu esse trajeto comercial para se beneficiar da isenção fiscal. Neste caso, contudo, esses documentos nunca chegaram à Sefaz.
“Notamos essa ação fora do padrão e começamos a verificar que [os grãos] estavam sendo comercializados dentro do país”, explicou Pavini.
💰Como grupo operava?
A investigação apontou que o grupo se dividia de duas formas:
Empresas emitiam notas fiscais das supostas exportações de grãos para gerar créditos fiscais e, com isso, ocultavam vendas que eram feitas no mercado doméstico.
Outro grupo, montado com empresas laranjas, simulava o envio das mercadorias ao exterior.
O grupo utilizava indevidamente o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP), referente à remessa com fim específico de exportação, sem apresentar a documentação obrigatória, como registros alfandegários ou comprovantes de embarque.
Na prática, as cargas permaneciam em território nacional, gerando prejuízo milionário à arrecadação estadual e afetando a concorrência no setor agrícola, informou a polícia.
Investigações revelaram um grupo estruturado com empresas fictícias, falsificação de documentos e uso de laranjas
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