Juiz de 92 anos que conduz processo contra Maduro atuou em casos do 11 de Setembro e de celebridades

O juiz Alvin Kenneth Hellerstein assumiu aos 92 anos um dos processos mais complexos e sensíveis da atualidade: o julgamento do ditador deposto Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, capturados na Venezuela por forças dos Estados Unidos numa operação que levanta questionamentos sob a ótica do direito internacional.

Não à toa o caso caiu sob sua responsabilidade. Hellerstein é um dos magistrados mais experientes em atividade nos EUA e consolidou a trajetória à frente de processos de grande repercussão política e institucional, que o tornaram conhecido e respeitado em todo o país.

A audiência de apresentação das acusações contra Maduro ocorreu nesta segunda (5) na corte federal de Manhattan. Diante do ditador deposto, Hellerstein manteve postura firme, como praxe, e chegou a interrompê-lo quando esboçou frases de efeito, dizendo ser ainda presidente e sequestrado.

Sede de alguns dos processos mais emblemáticos da Justiça americana, o Tribunal Federal do Distrito Sul de Nova York, em que ocorre o julgamento, concentra casos ligados à segurança nacional e ao terrorismo. Foi nesse foro que o Ministério Público apresentou as acusações contra Maduro, atribuindo ao regime venezuelano participação em esquemas transnacionais de narcotráfico e lavagem de dinheiro.

Ao longo da carreira, o juiz presidiu processos que marcaram gerações. Entre eles, destacam-se ações civis decorrentes dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, nas quais esteve à frente de ações movidas por familiares de vítimas contra companhias aéreas e entidades responsáveis pela segurança aeroportuária.

Também passaram por seu gabinete casos de grande visibilidade envolvendo figuras públicas, incluindo processos de direitos autorais envolvendo a cantora Shakira e a socialite Paris Hilton, e de assédio sexual contra o produtor de cinema Harvey Weinstein.

Atualmente, Hellerstein também conduz o processo contra o ex-general venezuelano Hugo Armando “Pollo” Carvajal, ex-chefe da inteligência do regime chavista, acusado de narcotráfico.

O depoimento de Carvajal, que decidiu cooperar com as autoridades americanas, é considerado peça-chave no julgamento de Maduro. Ele se declarou culpado de quatro acusações relacionadas a narcotráfico e narcoterrorismo no mesmo tribunal de Nova York em que o ditador deposto esteve nesta segunda.

Alvin K. Hellerstein nasceu em 28 de dezembro de 1933, na cidade de Nova York, em uma família judia ortodoxa. Estudou direito na Universidade de Columbia, uma das mais prestigiadas do país. Ele começou a carreira como advogado do Exército dos EUA antes de atuar no setor privado. Em maio de 1998, foi nomeado juiz federal pelo então presidente Bill Clinton, passando a integrar o Distrito Sul de Nova York.

Mais recentemente, no governo de Donald Trump, Hellerstein se notabilizou por decisões que contrariaram posições do presidente, incluindo o bloqueio da deportação de migrantes sob a Lei de Inimigos Estrangeiros, regulamento criado em 1798 e resgatado pelo republicano, com pouco processo legal.

Em 2011, Hellerstein passou à condição de magistrado sênior, o que lhe permitiu reduzir a carga de processos sem se afastar da atividade judicial. Ainda assim, manteve-se à frente de casos envolvendo terrorismo e segurança nacional.

No processo contra Maduro, não analisará o mérito da captura do ditador, mas as acusações de que é o chefe de um cartel de autoridades políticas e militares venezuelanas que conspiraram durante décadas com grupos de tráfico de drogas e organizações designadas pelos EUA como terroristas para traficar milhares de toneladas de cocaína. O líder chavista diz ser inocente.