Google processa Latam nos EUA por vídeo publicado no YouTube | Empresas

No processo, o Google afirma que a Latam está tentando “contornar” as proteções à liberdade de expressão garantidas pela Constituição dos EUA ao processar, no Brasil, para forçar a remoção global do vídeo.

O porta-voz do Google, Jose Castaneda, disse, em comunicado, que a empresa “há muito apoia o princípio legal de que os tribunais de um país têm jurisdição sobre o conteúdo disponível nesse país, mas não sobre o que deve estar disponível em outros países.”

Questionada no Brasil, a Latam informou, por meio de nota: “A Latam não recebeu nenhuma comunicação oficial sobre o processo”.

As empresas de rede social Trump Media e Rumble entraram com processo semelhante na Flórida, em fevereiro, contra o juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que havia ordenado a remoção, nos EUA, das contas de um importante apoiador do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro. Um juiz federal decidiu, nesse caso, que as empresas não eram obrigadas a cumprir a ordem nos Estados Unidos.

De acordo com o processo do Google, o cidadão americano e residente na Flórida Raymond Moreira publicou dois vídeos no YouTube em 2018, nos quais seu filho de 6 anos relatava alegações de abuso sexual que teria sofrido por parte de um funcionário da Latam enquanto viajava desacompanhado.

Moreira processou a Latam na Flórida em 2020 pelo suposto abuso, e o caso resultou em um acordo confidencial. A Latam, por sua vez, processou o Google no Brasil em 2018, buscando uma ordem judicial para remover o vídeo do YouTube, que pertence ao Google.

A mais alta corte do Brasil deve decidir, na próxima semana, se tem autoridade para ordenar que o Google remova o vídeo globalmente.

O Google pediu ao tribunal da Califórnia nesta quinta-feira que declare que a Latam não pode obrigá-lo a remover o vídeo nos Estados Unidos.

A Suprema Corte do Canadá confirmou uma ordem para que o Google removesse alguns resultados de busca mundialmente em outro caso em 2018. Um juiz da Califórnia, porém, suspendeu a aplicação dessa ordem nos EUA, em 2017.

*Colaborou Cristian Favaro, do Valor, em São Paulo.

No processo, o Google afirma que a Latam está tentando “contornar” as proteções à liberdade de expressão garantidas pela Constituição dos EUA ao processar, no Brasil, para forçar a remoção global do vídeo.

O porta-voz do Google, Jose Castaneda, disse, em comunicado, que a empresa “há muito apoia o princípio legal de que os tribunais de um país têm jurisdição sobre o conteúdo disponível nesse país, mas não sobre o que deve estar disponível em outros países.”

Questionada no Brasil, a Latam informou, por meio de nota: “A Latam não recebeu nenhuma comunicação oficial sobre o processo”.

As empresas de rede social Trump Media e Rumble entraram com processo semelhante na Flórida, em fevereiro, contra o juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que havia ordenado a remoção, nos EUA, das contas de um importante apoiador do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro. Um juiz federal decidiu, nesse caso, que as empresas não eram obrigadas a cumprir a ordem nos Estados Unidos.

De acordo com o processo do Google, o cidadão americano e residente na Flórida Raymond Moreira publicou dois vídeos no YouTube em 2018, nos quais seu filho de 6 anos relatava alegações de abuso sexual que teria sofrido por parte de um funcionário da Latam enquanto viajava desacompanhado.

Moreira processou a Latam na Flórida em 2020 pelo suposto abuso, e o caso resultou em um acordo confidencial. A Latam, por sua vez, processou o Google no Brasil em 2018, buscando uma ordem judicial para remover o vídeo do YouTube, que pertence ao Google.

A mais alta corte do Brasil deve decidir, na próxima semana, se tem autoridade para ordenar que o Google remova o vídeo globalmente.

O Google pediu ao tribunal da Califórnia nesta quinta-feira que declare que a Latam não pode obrigá-lo a remover o vídeo nos Estados Unidos.

A Suprema Corte do Canadá confirmou uma ordem para que o Google removesse alguns resultados de busca mundialmente em outro caso em 2018. Um juiz da Califórnia, porém, suspendeu a aplicação dessa ordem nos EUA, em 2017.

*Colaborou Cristian Favaro, do Valor, em São Paulo.