Uma coalização de frentes parlamentares do setor produtivo divulgou um manifesto contra as medidas do governo federal para aumentar a arrecadação e compensar o recuo parcial no aumento das alíquotas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
O documento repudia a recalibragem do IOF e a retirada de isenções sobre instrumentos como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), além do aumento na tributação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP).
“Tais ações estão longe da real solução do problema que passa pela inadiável redução da máquina pública com sustentabilidade fiscal e aprofundam a asfixia econômica que já compromete a capacidade de investimento, a geração de empregos e a competitividade do nosso país”, diz o texto.
A nota chama ainda a recalibragem do IOF de “manobra para disfarçar escalada tributária”. Além disso, o manifesto critica o possível corte de 10% em incentivos fiscais.
“O Brasil, e em particular seu setor produtivo, encontra-se exaurido por uma carga tributária que não para de crescer, posicionando-nos entre os países com maior peso fiscal do mundo em relação ao PIB, sem a contrapartida de serviços públicos de qualidade. A cada dia, somos confrontados com a triste realidade de que o Estado brasileiro, em vez de se modernizar, otimizar seus processos e reduzir seu custo operacional, insiste em buscar soluções fáceis e imediatistas para seus desequilíbrios fiscais: o aumento de impostos. Essa lógica perversa desestimula a iniciativa privada e empurra a economia para a informalidade”, afirmam as frentes parlamentares.
Assinam o manifesto as seguintes frentes: Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS), Frente Parlamentar Mista da Indústria, Frente Parlamentar pela Livre Iniciativa, Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, Frente Parlamentar pela Economia e Cidadania, Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, Frente Parlamentar de Serviços, Frente Parlamentar pela Inovação e Desenvolvimento Tecnológico e Frente Parlamentar da Economia Verde.
![] — Foto: Marcello Casal Jr | Agência Brasil](https://s2-valor.glbimg.com/0W78HNabsRJDHVtzYIn6e8iL7Hk=/0x0:1024x768/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2020/B/F/DNxdC5S5eXe7Ho6nlv2Q/monumentos-brasilia-cupula-plenario-da-camara-dos-deputados3103201341.jpg)
Uma coalização de frentes parlamentares do setor produtivo divulgou um manifesto contra as medidas do governo federal para aumentar a arrecadação e compensar o recuo parcial no aumento das alíquotas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).
O documento repudia a recalibragem do IOF e a retirada de isenções sobre instrumentos como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), além do aumento na tributação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP).
“Tais ações estão longe da real solução do problema que passa pela inadiável redução da máquina pública com sustentabilidade fiscal e aprofundam a asfixia econômica que já compromete a capacidade de investimento, a geração de empregos e a competitividade do nosso país”, diz o texto.
A nota chama ainda a recalibragem do IOF de “manobra para disfarçar escalada tributária”. Além disso, o manifesto critica o possível corte de 10% em incentivos fiscais.
“O Brasil, e em particular seu setor produtivo, encontra-se exaurido por uma carga tributária que não para de crescer, posicionando-nos entre os países com maior peso fiscal do mundo em relação ao PIB, sem a contrapartida de serviços públicos de qualidade. A cada dia, somos confrontados com a triste realidade de que o Estado brasileiro, em vez de se modernizar, otimizar seus processos e reduzir seu custo operacional, insiste em buscar soluções fáceis e imediatistas para seus desequilíbrios fiscais: o aumento de impostos. Essa lógica perversa desestimula a iniciativa privada e empurra a economia para a informalidade”, afirmam as frentes parlamentares.
Assinam o manifesto as seguintes frentes: Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS), Frente Parlamentar Mista da Indústria, Frente Parlamentar pela Livre Iniciativa, Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, Frente Parlamentar pela Economia e Cidadania, Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, Frente Parlamentar de Serviços, Frente Parlamentar pela Inovação e Desenvolvimento Tecnológico e Frente Parlamentar da Economia Verde.
![] — Foto: Marcello Casal Jr | Agência Brasil](https://s2-valor.glbimg.com/0W78HNabsRJDHVtzYIn6e8iL7Hk=/0x0:1024x768/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_63b422c2caee4269b8b34177e8876b93/internal_photos/bs/2020/B/F/DNxdC5S5eXe7Ho6nlv2Q/monumentos-brasilia-cupula-plenario-da-camara-dos-deputados3103201341.jpg)