Força-tarefa de SP faz operação contra grupo empresarial do setor de ar-condicionado acusado de fraude tributária

Uma força-tarefa integrada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, Procuradoria Geral do Estado e Ministério Público do Estado de São Paulo realiza na manhã desta quinta-feira (30) uma operação para desarticular um esquema de fraudes fiscais praticadas por um grupo empresarial do setor de aparelhos de ar-condicionado.
Os alvos são PoloAr e Uniar, antiga STR. A defesa delas não foi localizada pela reportagem. Segundo as investigações, trata-se de um grupo familiar, que passa por várias gerações, todos integrantes do quadro societário de diversas empresas patrimoniais e operacionais.
A força-tarefa identificou um “expressivo patrimônio, composto por imóveis urbanos e rurais, além de veículos de luxo, registrados em nome das empresas patrimoniais e dos membros da família”.
O grupo empresarial investigado é classificado como devedor contumaz, com longo histórico em infrações relacionadas ao ICMS.
Uma das empresas do conglomerado acumulou mais de R$ 443 milhões em débitos tributários decorrentes de autuações fiscais.
Após esse acúmulo, o grupo passou por uma reestruturação societária, com a constituição de nova empresa, configurando uma sucessão empresarial fraudulenta, devido ao claro intuito de se esquivar das obrigações tributárias anteriormente constituídas.
Desde então, a nova empresa passou a operar a partir do estado de Minas Gerais, deixando de recolher mais de R$ 250 milhões em ICMS na modalidade de diferencial de alíquota nas vendas destinadas a consumidores finais localizados em São Paulo, persistindo ainda, o débito com a União no montante de R$ 150 milhões.
No total, são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais e residências vinculadas ao grupo, localizados nas cidades de São Paulo (SP), Extrema (MG), Pindorama (SP), e Rio de Janeiro (RJ).
Foram mobilizados 40 auditores fiscais da Sefaz-SP, 11 procuradores e 10 promotores.
Além das instituições que compõem a força, chamada de Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP), a operação contou com o apoio de 10 auditores da Receita Federal, 4 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e 40 policiais civis.
Também houve o bloqueio de bens móveis e imóveis dos integrantes do grupo econômico, além de mais de R$ 200 milhões em ativos financeiros.
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