Fim do regime 6×1 pode trazer perda de 16% do PIB, aponta estudo da Fiemg | Brasil

Segundo o estudo, em um cenário hipotético que considera a redução da carga horária contratada para até 40 horas semanais e sem ganhos de produtividade, o país poderia ter uma diminuição de até R$ 480 bilhões na massa salarial.

Já em um cenário um pouco menos pessimista, com aumento de 1% na produtividade, as perdas de empregos podem chegar a 16 milhões, com impacto negativo de R$ 428 bilhões na renda dos trabalhadores.

O levantamento foi apresentado recentemente, durante o encontro “Jornada 6×1 e os Impactos nas Relações de Trabalho”, promovido pela Fiemg e outras entidades representativas do setor produtivo mineiro.

“A redução pode gerar uma perda econômica que é impossível evitar. Uma forma de driblar isso é aumentar a produtividade. Se você eleva a produtividade por cada hora trabalhada, aí pode compensar isso”, afirma Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre).

A pesquisa comparou a jornada de trabalho do Brasil com outros países, e observou que a média do país é menor que a global. A carga horária semanal de trabalho no Brasil só é maior do que a dos países da Europa e da América do Norte, aponta o estudo.

“Se comparamos o Brasil com países desenvolvidos, vemos que existe uma relação negativa entre produtividade e jornada média. Justamente porque aí há maior possibilidade de se reduzir a jornada, de se trabalhar menos e ainda manter os mesmos padrões econômicos”, afirma.

O economista argumenta que a produtividade do Brasil está abaixo do nível de outros países de renda média. “Então, se reduzirmos mais (a jornada), vamos nos afastar ainda mais do padrão mundial, o que obviamente seria um obstáculo ao desenvolvimento e ao crescimento econômico.”

De acordo com a pesquisa, o Brasil enfrenta um grande desafio na produtividade, que é cerca de 23% inferior à de um trabalhador norte-americano, por exemplo. Os motivos para esse déficit, segundo o levantamento, são: infraestrutura logística deficitária, complexidade regulatória e insegurança jurídica, alta carga tributária, menor nível de educação e qualificação profissional, e baixo nível de intensidade tecnológica.

Para o professor de Pós-Graduação em Finanças do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais do Rio de Janeiro (Ibmec-RJ) Gilberto Braga, o país ainda precisa melhorar muito a sua produtividade antes de reduzir o tempo de trabalho.

“Se todos os trabalhadores tivessem a mesma competência, habilidade e formação, a discussão de carga horária seria apenas uma discussão de quantidade de horas”, explica. “Porém quando se levam em conta as particularidades entre as economias dos países, é preciso combinar outros fatores. Não podemos analisar de maneira isolada a carga horária.”

Caso se decida reduzir a jornada de trabalho sem o aumento da produtividade, haverá efeito direto no custo da produção, salienta Braga. Segundo ele, reduzir a jornada sem corte salarial significa que as empresas pagarão o mesmo valor por menos horas trabalhadas. Isso, em sua visão, eleva o custo do trabalho por hora e pode gerar efeitos negativos, como o aumento de preços, as empresas vão repassar o impacto direto nos custos operacionais ao consumidor; maior automação e redução de empregos, investirão mais em tecnologia a fim de conter o aumento dos custos; e risco para pequenos negócios, com a dificuldade para absorver os custos mais altos, pode-se reduzir suas operações ou até fechar as portas.

Além disso, há o risco do aumento da informalidade, pois com jornadas reduzidas. Algumas corporações podem preferir não ampliar seus quadros formais e, em vez disso, recorrer a contratações informais, buscando maior flexibilidade para se adaptar às novas regras sem onerar ainda mais a folha de pagamento, explica.

Em setores com alta dependência de mão de obra diretamente ligada à presença física, a redução da jornada pode tornar inviável a manutenção do quadro formal profissional, incentivando contratações informais para cobrir as lacunas deixadas, diz Braga.

O estudo indica que a redução da jornada de trabalho, em vez de gerar empregos de qualidade, pode aumentar a informalidade e a precarização do trabalho, pois os trabalhadores com direitos assegurados podem ser forçados a aceitar condições sem amparo legal, agravando a situação da informalidade no Brasil, em que 38,3% já estão nesse cenário.

“A redução for meramente uma redução de jornada de trabalho sem estar atrelada a outras medidas compensatórias é inexorável”, afirma Braga.

No atual contexto brasileiro, a redução da jornada pode afetar a competitividade dos produtos nacionais frente aos de outros países, como México, China e Índia, que mantêm jornadas maiores e custos mais baixos.

“Imagine, por exemplo, um fabricante de roupas no Brasil e outro no Vietnã. Se a fábrica brasileira paga salários mais altos por menos horas de trabalho, o preço final da roupa será mais caro. As empresas irão preferir produzir no Vietnã, prejudicando o emprego no Brasil.”

Para Braga, a reivindicação dos trabalhadores por menores cargas de horas trabalhadas é legítima, e, em sua visão, deve ser submetida a “processo progressivo de adaptação”. “Pode-se, por exemplo, conceder benefício para as empresas que fizerem a redução da jornada de trabalha de seus funcionários”, diz. ”Penso numa regra de transição que as empresas pudessem aderir e demonstrassem as demais os ganhos em fazer investimentos em produtividade, como o treinamento de mão de obra e as melhorias tecnológicas em seu processo operacional.”

Braga reconhece a legitimidade da luta pela diminuição da carga horária de trabalho e que essa reivindicação tem por base o bem-estar das pessoas. Porém, em sua visão, “estão tentando simplificar algo que não é simples”, pois “a discussão não é só a quantidade de horas, mas transporte público decente e eficiente e política pública habitacional de qualidade, por exemplo.”

Já para o diretor de Comunidade e Cultura do Instituto de Tecnologia e Liderança (Inteli), Lucas Niemeyer, a educação é a base de todas essas mudanças pedidas pela população. Segundo ele, o Brasil deveria estar mais preocupados em gerar mais “valor”, que se torna possível com o investimento em educação, e, consequentemente, mão de obra mais capacitada.

“Com melhor educação, pode distribuir melhor o trabalho para o maior número de pessoas, seja em tempo e remuneração”, analisa. “Devemos seguir o exemplo dos países que países que, com melhor educação, tiveram mais produtividade.”

Há casos recentes de países que foram bem-sucedidos reduzindo a jornada de trabalho. A Coreia do Sul, por exemplo, diminuiu a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O país asiático mantém um crescimento médio anual de 4,2% na produtividade. Essa mudança, contudo, foi acompanhada por investimentos expressivos em tecnologia e educação, informa a pesquisa.

Outro caso levantado pelo estudo é o da Alemanha, que reduziu gradualmente a jornada de trabalho para uma média de 34,2 horas semanais. A nação europeia registra um crescimento médio anual de 1,4% na produtividade. Essa mudança foi acompanhada por investimentos em automação e educação técnica.

Já a França não teve a mesmo destino. Mesmo sendo um país rico, a redução de 39 para 35 horas não produziu os efeitos esperados, com perda de competitividade, altos custos e desaceleração do crescimento da produtividade, para apenas 0,9%, uma das mais baixas entre os países desenvolvidos, diz o levantamento da Fiemg.

No caso do Brasil, Duque afirma que uma redução da jornada pode levar a um aumento do salário por hora trabalhada em um primeiro momento, mas a tendência é no médio prazo haver um efeito contrário.

“Algumas empresas vão passar por algumas dificuldades, terão de demitir algumas pessoas e isso vai gerar um impacto econômico negativo”, diz Duque, cujos modelos preveem impacto negativo de cerca de 9% do PIB no caso de uma redução de jornada. “Tem estudos que mostram queque quando há uma redução de jornada por lei, tem-se aumento da remuneração por hora trabalhada. Só que isso não compensa a redução das horas trabalhadas. E no fim, no médio prazo, os salários se reduzem.”

Na avaliação do economista, a redução pode trazer melhoria em setores como saúde mental, mas uma redução abrupta pode ter custos. “Neste caso, as perdas econômicas vão ter consequências negativas maiores do que as positivas”, diz.

Para Clemente Ganz Lucio, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, a redução da jornada de trabalho estimula as empresas a investirem em produtividade uma vez que o custo da hora trabalhada tende a aumentar.

“A produtividade do trabalhador é o resultado de mais tecnologia, mais formação, melhor ambiente de negócio, melhor estrutura produtiva, ou seja, de um conjunto de coisa que permite que se trabalhe melhor. Se uma tecnologia como o celular multiplica a produtividade, a empresa pode oferecer uma conexão melhor, ou um aparelho mais moderno”, diz.

Ele reconhece, contudo, que os efeitos podem ser diferentes em cada setor, o que deve ser levado em conta na discussão no legislativo.

“Você pode fazer processos, pode fazer redução gradual, inclusive tem um projeto no Congresso que propõe um processo gradativo. Tem várias alternativas. É possível inclusive criar coisas que estimulem inclusive a sociedade a buscar outros mecanismos e a lei passe a ser um piso de referência.”

O sociólogo e ex-diretor técnico do Dieese avalia que a economia brasileira está preparada para pensar em reduzir a carga horária do trabalho a 40 horas semanais e que o custo de produção já está contemplado no incremento de produtividade que o país acumulou desde que a Constituição Federal reduziu, em 1988, a jornada máxima de 48 para 44 horas semanais.

“Desde a última redução da jornada houve um processo de crescimento econômico efetivo na economia brasileira. Portanto, as empresas já incorporaram o incremento de produtividade, que pode ser agora distribuída por uma nova redução”, afirma.

Ele também defende que a possibilidade de estruturar uma estratégia de redução de carga horária faz parte de uma “perspectiva de desenvolvimento” orientada pela política industrial do governo.

“O país está com uma estratégia de desenvolvimento econômico orientada por industrialização, incremento de produtividade e retomada de investimento produtivo, que também dá a perspectiva de que há uma política pública que apoia o incremento de produtividade. A possibilidade de estruturar uma estratégia de redução [da carga horária] é parte dessa perspectiva de desenvolvimento”, diz.

Ele ressalta ainda que a pressão de custo sobre o chamado “valor hora” do trabalho pode ser compensada não só pelo aumento de produtividade, mas também pelo aumento de consumo nas horas não trabalhadas.

Segundo o estudo, em um cenário hipotético que considera a redução da carga horária contratada para até 40 horas semanais e sem ganhos de produtividade, o país poderia ter uma diminuição de até R$ 480 bilhões na massa salarial.

Já em um cenário um pouco menos pessimista, com aumento de 1% na produtividade, as perdas de empregos podem chegar a 16 milhões, com impacto negativo de R$ 428 bilhões na renda dos trabalhadores.

O levantamento foi apresentado recentemente, durante o encontro “Jornada 6×1 e os Impactos nas Relações de Trabalho”, promovido pela Fiemg e outras entidades representativas do setor produtivo mineiro.

“A redução pode gerar uma perda econômica que é impossível evitar. Uma forma de driblar isso é aumentar a produtividade. Se você eleva a produtividade por cada hora trabalhada, aí pode compensar isso”, afirma Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV-Ibre).

A pesquisa comparou a jornada de trabalho do Brasil com outros países, e observou que a média do país é menor que a global. A carga horária semanal de trabalho no Brasil só é maior do que a dos países da Europa e da América do Norte, aponta o estudo.

“Se comparamos o Brasil com países desenvolvidos, vemos que existe uma relação negativa entre produtividade e jornada média. Justamente porque aí há maior possibilidade de se reduzir a jornada, de se trabalhar menos e ainda manter os mesmos padrões econômicos”, afirma.

O economista argumenta que a produtividade do Brasil está abaixo do nível de outros países de renda média. “Então, se reduzirmos mais (a jornada), vamos nos afastar ainda mais do padrão mundial, o que obviamente seria um obstáculo ao desenvolvimento e ao crescimento econômico.”

De acordo com a pesquisa, o Brasil enfrenta um grande desafio na produtividade, que é cerca de 23% inferior à de um trabalhador norte-americano, por exemplo. Os motivos para esse déficit, segundo o levantamento, são: infraestrutura logística deficitária, complexidade regulatória e insegurança jurídica, alta carga tributária, menor nível de educação e qualificação profissional, e baixo nível de intensidade tecnológica.

Para o professor de Pós-Graduação em Finanças do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais do Rio de Janeiro (Ibmec-RJ) Gilberto Braga, o país ainda precisa melhorar muito a sua produtividade antes de reduzir o tempo de trabalho.

“Se todos os trabalhadores tivessem a mesma competência, habilidade e formação, a discussão de carga horária seria apenas uma discussão de quantidade de horas”, explica. “Porém quando se levam em conta as particularidades entre as economias dos países, é preciso combinar outros fatores. Não podemos analisar de maneira isolada a carga horária.”

Caso se decida reduzir a jornada de trabalho sem o aumento da produtividade, haverá efeito direto no custo da produção, salienta Braga. Segundo ele, reduzir a jornada sem corte salarial significa que as empresas pagarão o mesmo valor por menos horas trabalhadas. Isso, em sua visão, eleva o custo do trabalho por hora e pode gerar efeitos negativos, como o aumento de preços, as empresas vão repassar o impacto direto nos custos operacionais ao consumidor; maior automação e redução de empregos, investirão mais em tecnologia a fim de conter o aumento dos custos; e risco para pequenos negócios, com a dificuldade para absorver os custos mais altos, pode-se reduzir suas operações ou até fechar as portas.

Além disso, há o risco do aumento da informalidade, pois com jornadas reduzidas. Algumas corporações podem preferir não ampliar seus quadros formais e, em vez disso, recorrer a contratações informais, buscando maior flexibilidade para se adaptar às novas regras sem onerar ainda mais a folha de pagamento, explica.

Em setores com alta dependência de mão de obra diretamente ligada à presença física, a redução da jornada pode tornar inviável a manutenção do quadro formal profissional, incentivando contratações informais para cobrir as lacunas deixadas, diz Braga.

O estudo indica que a redução da jornada de trabalho, em vez de gerar empregos de qualidade, pode aumentar a informalidade e a precarização do trabalho, pois os trabalhadores com direitos assegurados podem ser forçados a aceitar condições sem amparo legal, agravando a situação da informalidade no Brasil, em que 38,3% já estão nesse cenário.

“A redução for meramente uma redução de jornada de trabalho sem estar atrelada a outras medidas compensatórias é inexorável”, afirma Braga.

No atual contexto brasileiro, a redução da jornada pode afetar a competitividade dos produtos nacionais frente aos de outros países, como México, China e Índia, que mantêm jornadas maiores e custos mais baixos.

“Imagine, por exemplo, um fabricante de roupas no Brasil e outro no Vietnã. Se a fábrica brasileira paga salários mais altos por menos horas de trabalho, o preço final da roupa será mais caro. As empresas irão preferir produzir no Vietnã, prejudicando o emprego no Brasil.”

Para Braga, a reivindicação dos trabalhadores por menores cargas de horas trabalhadas é legítima, e, em sua visão, deve ser submetida a “processo progressivo de adaptação”. “Pode-se, por exemplo, conceder benefício para as empresas que fizerem a redução da jornada de trabalha de seus funcionários”, diz. ”Penso numa regra de transição que as empresas pudessem aderir e demonstrassem as demais os ganhos em fazer investimentos em produtividade, como o treinamento de mão de obra e as melhorias tecnológicas em seu processo operacional.”

Braga reconhece a legitimidade da luta pela diminuição da carga horária de trabalho e que essa reivindicação tem por base o bem-estar das pessoas. Porém, em sua visão, “estão tentando simplificar algo que não é simples”, pois “a discussão não é só a quantidade de horas, mas transporte público decente e eficiente e política pública habitacional de qualidade, por exemplo.”

Já para o diretor de Comunidade e Cultura do Instituto de Tecnologia e Liderança (Inteli), Lucas Niemeyer, a educação é a base de todas essas mudanças pedidas pela população. Segundo ele, o Brasil deveria estar mais preocupados em gerar mais “valor”, que se torna possível com o investimento em educação, e, consequentemente, mão de obra mais capacitada.

“Com melhor educação, pode distribuir melhor o trabalho para o maior número de pessoas, seja em tempo e remuneração”, analisa. “Devemos seguir o exemplo dos países que países que, com melhor educação, tiveram mais produtividade.”

Há casos recentes de países que foram bem-sucedidos reduzindo a jornada de trabalho. A Coreia do Sul, por exemplo, diminuiu a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O país asiático mantém um crescimento médio anual de 4,2% na produtividade. Essa mudança, contudo, foi acompanhada por investimentos expressivos em tecnologia e educação, informa a pesquisa.

Outro caso levantado pelo estudo é o da Alemanha, que reduziu gradualmente a jornada de trabalho para uma média de 34,2 horas semanais. A nação europeia registra um crescimento médio anual de 1,4% na produtividade. Essa mudança foi acompanhada por investimentos em automação e educação técnica.

Já a França não teve a mesmo destino. Mesmo sendo um país rico, a redução de 39 para 35 horas não produziu os efeitos esperados, com perda de competitividade, altos custos e desaceleração do crescimento da produtividade, para apenas 0,9%, uma das mais baixas entre os países desenvolvidos, diz o levantamento da Fiemg.

No caso do Brasil, Duque afirma que uma redução da jornada pode levar a um aumento do salário por hora trabalhada em um primeiro momento, mas a tendência é no médio prazo haver um efeito contrário.

“Algumas empresas vão passar por algumas dificuldades, terão de demitir algumas pessoas e isso vai gerar um impacto econômico negativo”, diz Duque, cujos modelos preveem impacto negativo de cerca de 9% do PIB no caso de uma redução de jornada. “Tem estudos que mostram queque quando há uma redução de jornada por lei, tem-se aumento da remuneração por hora trabalhada. Só que isso não compensa a redução das horas trabalhadas. E no fim, no médio prazo, os salários se reduzem.”

Na avaliação do economista, a redução pode trazer melhoria em setores como saúde mental, mas uma redução abrupta pode ter custos. “Neste caso, as perdas econômicas vão ter consequências negativas maiores do que as positivas”, diz.

Para Clemente Ganz Lucio, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, a redução da jornada de trabalho estimula as empresas a investirem em produtividade uma vez que o custo da hora trabalhada tende a aumentar.

“A produtividade do trabalhador é o resultado de mais tecnologia, mais formação, melhor ambiente de negócio, melhor estrutura produtiva, ou seja, de um conjunto de coisa que permite que se trabalhe melhor. Se uma tecnologia como o celular multiplica a produtividade, a empresa pode oferecer uma conexão melhor, ou um aparelho mais moderno”, diz.

Ele reconhece, contudo, que os efeitos podem ser diferentes em cada setor, o que deve ser levado em conta na discussão no legislativo.

“Você pode fazer processos, pode fazer redução gradual, inclusive tem um projeto no Congresso que propõe um processo gradativo. Tem várias alternativas. É possível inclusive criar coisas que estimulem inclusive a sociedade a buscar outros mecanismos e a lei passe a ser um piso de referência.”

O sociólogo e ex-diretor técnico do Dieese avalia que a economia brasileira está preparada para pensar em reduzir a carga horária do trabalho a 40 horas semanais e que o custo de produção já está contemplado no incremento de produtividade que o país acumulou desde que a Constituição Federal reduziu, em 1988, a jornada máxima de 48 para 44 horas semanais.

“Desde a última redução da jornada houve um processo de crescimento econômico efetivo na economia brasileira. Portanto, as empresas já incorporaram o incremento de produtividade, que pode ser agora distribuída por uma nova redução”, afirma.

Ele também defende que a possibilidade de estruturar uma estratégia de redução de carga horária faz parte de uma “perspectiva de desenvolvimento” orientada pela política industrial do governo.

“O país está com uma estratégia de desenvolvimento econômico orientada por industrialização, incremento de produtividade e retomada de investimento produtivo, que também dá a perspectiva de que há uma política pública que apoia o incremento de produtividade. A possibilidade de estruturar uma estratégia de redução [da carga horária] é parte dessa perspectiva de desenvolvimento”, diz.

Ele ressalta ainda que a pressão de custo sobre o chamado “valor hora” do trabalho pode ser compensada não só pelo aumento de produtividade, mas também pelo aumento de consumo nas horas não trabalhadas.