Empresas de criptoativos criticam MP que mudou o IR para o setor | Criptomoedas

Diretor-presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto), Bernardo Srur disse em entrevista ao Valor que a MP prejudica o pequeno investidor, que negocia menos de R$ 35 mil por mês, cria um desbalanceamento entre produtos, pois atinge a negociação direta de criptoativos, mas não os fundos negociados em bolsa (ETFs), por exemplo, e ainda gera incentivos para que o investidor migre para corretoras estrangeiras não reguladas. “A regra atinge todas as empresas que estão operando aqui de forma regular. Hoje temos 58 empresas que querem estar junto da regulação e fazer o trabalho correto. Aí você favorece quem nem tem planos de entrar no Brasil”, afirma.

Para Srur, a MP ainda trouxe disparidade de condições ao prever isenção ao investidor de bolsa que vender até R$ 60 mil em ações ao longo de um trimestre, mas não estender as mesmas condições a quem opera cripto. “A MP, de fato, é um retrocesso, com desalinhamento total e completo com o processo que temos hoje. Ela pode acabar com o mercado nacional de criptomoedas.”

A Associação Brasileira das Empresas Tokenizadoras de Ativos e Blockchain (ABToken), por sua vez, disse que vai acompanhar a tramitação e está atenta aos prazos para eventuais manifestações em defesa do mercado, mitigando possíveis impactos negativos para o setor.

Segundo Rocelo Lopes, CEO da plataforma de pagamentos com criptomoedas SmartPay, a MP representa uma ameaça direta ao ecossistema cripto nacional e pode inviabilizar o crescimento de startups brasileiras no setor. “Ao meu ponto de vista, essa medida é muito ruim para as empresas nacionais que estão desenvolvendo produtos inovadores como staking e serviços financeiros baseados em blockchain. Estamos sendo impedidos de competir com corretoras estrangeiras, muitas das quais recebem investimentos milionários e operam em mercados mais estáveis e com regulamentações mais equilibradas”, afirma Lopes.

Guilherme Sacamone, diretor-geral da corretora de criptomoedas OKX no Brasil, afirma que o governo parece persistir no equívoco de estabelecer essa alíquota sem um diálogo prévio com o setor cripto, “que vem se empenhando em colaborar para criação de um ambiente positivo tanto do ponto de vista regulatório quanto tributário”.

Também entre as corretoras, João Almada, controller da Transfero, declarou que as medidas vão afastar o investidor de cripto do Brasil, já que são um incentivo extra na utilização de exchanges no exterior. Disse ainda que com a medida haverá uma diminuição de arrecadação, ao contrário do esperado pelo governo. “É mais um estímulo à sonegação fiscal, com as operações ainda menos transparentes.

Por fim, o Bitybank, em nota, disse que o anúncio vai de encontro ao trabalho que o Banco Central vem fazendo nas consultas públicas. “Enquanto o Banco Central tenta entender e classificar as particularidades dos ativos e entidades do setor, esse imposto trata de todos os tokens como uma coisa só”, diz o texto. A nota também fala sobre o risco de migração das operações para corretoras estrangeiras e para o espaço descentralizado.

Diretor-presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto), Bernardo Srur disse em entrevista ao Valor que a MP prejudica o pequeno investidor, que negocia menos de R$ 35 mil por mês, cria um desbalanceamento entre produtos, pois atinge a negociação direta de criptoativos, mas não os fundos negociados em bolsa (ETFs), por exemplo, e ainda gera incentivos para que o investidor migre para corretoras estrangeiras não reguladas. “A regra atinge todas as empresas que estão operando aqui de forma regular. Hoje temos 58 empresas que querem estar junto da regulação e fazer o trabalho correto. Aí você favorece quem nem tem planos de entrar no Brasil”, afirma.

Para Srur, a MP ainda trouxe disparidade de condições ao prever isenção ao investidor de bolsa que vender até R$ 60 mil em ações ao longo de um trimestre, mas não estender as mesmas condições a quem opera cripto. “A MP, de fato, é um retrocesso, com desalinhamento total e completo com o processo que temos hoje. Ela pode acabar com o mercado nacional de criptomoedas.”

A Associação Brasileira das Empresas Tokenizadoras de Ativos e Blockchain (ABToken), por sua vez, disse que vai acompanhar a tramitação e está atenta aos prazos para eventuais manifestações em defesa do mercado, mitigando possíveis impactos negativos para o setor.

Segundo Rocelo Lopes, CEO da plataforma de pagamentos com criptomoedas SmartPay, a MP representa uma ameaça direta ao ecossistema cripto nacional e pode inviabilizar o crescimento de startups brasileiras no setor. “Ao meu ponto de vista, essa medida é muito ruim para as empresas nacionais que estão desenvolvendo produtos inovadores como staking e serviços financeiros baseados em blockchain. Estamos sendo impedidos de competir com corretoras estrangeiras, muitas das quais recebem investimentos milionários e operam em mercados mais estáveis e com regulamentações mais equilibradas”, afirma Lopes.

Guilherme Sacamone, diretor-geral da corretora de criptomoedas OKX no Brasil, afirma que o governo parece persistir no equívoco de estabelecer essa alíquota sem um diálogo prévio com o setor cripto, “que vem se empenhando em colaborar para criação de um ambiente positivo tanto do ponto de vista regulatório quanto tributário”.

Também entre as corretoras, João Almada, controller da Transfero, declarou que as medidas vão afastar o investidor de cripto do Brasil, já que são um incentivo extra na utilização de exchanges no exterior. Disse ainda que com a medida haverá uma diminuição de arrecadação, ao contrário do esperado pelo governo. “É mais um estímulo à sonegação fiscal, com as operações ainda menos transparentes.

Por fim, o Bitybank, em nota, disse que o anúncio vai de encontro ao trabalho que o Banco Central vem fazendo nas consultas públicas. “Enquanto o Banco Central tenta entender e classificar as particularidades dos ativos e entidades do setor, esse imposto trata de todos os tokens como uma coisa só”, diz o texto. A nota também fala sobre o risco de migração das operações para corretoras estrangeiras e para o espaço descentralizado.