Em posse na OAB, Lula elogia ‘advocacia combativa’ que o livrou da prisão em Curitiba | Política

“Não é demais lembrar que graças à atuação de uma advocacia combativa pude ver minha inocência prevalecer frente ao abuso de poder perpetrado por um grupo que quis tomar a Justiça e o direito para si”, disse Lula. “E é graças aos advogados da União que nossos governo têm conseguido levar políticas públicas fundamentais à qualidade de vida do povo brasileiro.”

Entre os advogados do presidente estava o hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, que não foi mencionado por Lula em seu discurso. A Lava-Jato, por outro lado, era comandada pelo senador Sergio Moro (União-PR), que enquanto Lula estava preso foi nomeado ministro da Justiça pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, no início de 2019.

A condenação de Lula foi anulada pelo STF com base em dois principais argumentos. Primeiro, a Corte declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os processos contra o petista, entendendo que os casos não tinham relação direta com os desvios na Petrobras, foco da operação. Além disso, o STF reconheceu a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, responsável pelo julgamento e condenação do ex-presidente, considerando que ele não agiu com imparcialidade no caso.

O argumento de parcialidade de Moro foi reforçado pela divulgação de mensagens trocadas entre o ex-juiz e procuradores da Lava-Jato. As mensagens sugeriram um suposto conluio entre Moro e a força-tarefa da Lava-Jato, com o juiz orientando os procuradores em estratégias de acusação, indicando fontes de investigação e até questionando o ritmo de algumas diligências.

Paralelos entre fascismo, ditadura e bolsonarismo

Em seu discurso, Lula repassou a história da OAB, sob o viés da defesa da democracia e das liberdades desde a ditadura do Estado Novo (1937-1945), iniciada com um golpe do então presidente Getúlio Vargas, passando pela ditadura militar e o processo de redemocratização do país.

O presidente buscou traçar paralelos entre a ascensão do fascismo na Era Vargas, o autoritarismo do regime de 1964 e a tentativa de golpe do 8 de Janeiro, que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) atribuem à liderança de Bolsonaro.

“Atualmente, nos deparamos com um cenário global em que o fascismo global ressurge sob novas formas”, disse Lula. “No Brasil, a intolerância política chegou ao extremo de uma tentativa de golpe contra a democracia. Um golpe que previa inclusive o assassinato do presidente e do vice-presidente da República e do presidente do TSE.”

Lula relembrou, então, de um caso de 1980, em que uma secretária da OAB morreu aos 59 anos ao abrir uma carta-bomba endereçada ao então presidente da entidade, Eduardo Seabra. O atentado foi promovido por extremistas de direita contrários à abertura política vivida à época pelo país. Nesse ponto, Lula fez novo paralelo entre o 8 de Janeiro e o bolsonarismo.

“Esses eventos me fazem lembrar com tristeza do caso de Lídia Monteiro de Carvalho, secretária da OAB assassinada em um atentado a bomba em 1980”, disse Lula. “Por trás desses episódios estão os mesmos ideais autoritários, os mesmos métodos violentos e os mesmos agentes saudosos dos porões da ditadura.”

Lula lembrou também que, antes dele, apenas Juscelino Kubitschek havia participado como presidente de uma posse da OAB.

O discurso ocorreu um dia depois de um ato encabeçado por Bolsonaro pela anistia dos condenados no 8 de Janeiro.

Lula foi aplaudido no final de sua fala pela quase totalidade da plateia no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Após os aplausos, uma pessoa na plateia gritou “Sem Anistia”, mote usado por apoiadores do presidente para se contrapor à defesa dos envolvidos na trama golpista. Essa pessoa foi vaiada por alguns dos presentes.