Em 1ª audiência de julgamento criminal, presidente afastado da Coreia do Sul diz que queria impedir ditadura no país

Yoon Suk Yeol foi indiciado por insurreição e deu depoimento à Justiça nesta quinta-feira (20). Yoon sofreu impeachment em dezembro após tentativa falha de impor lei marcial. Presidente afastado da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, dá depoimento em primeira audiência de julgamento por lei marcial em 20 de fevereiro de 2025.
ONG KYUNG-SEOK/Pool via REUTERS
O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, afastado do cargo e acusado de insurreição pela tentativa de impor lei marcial, queria impedir uma “ditadura legislativa”, afirmou sua defesa nesta quinta-feira (20), durante a primeira audiência do julgamento criminal.
Este é o primeiro processo em um tribunal penal contra um presidente em exercício na história da Coreia do Sul. A audiência aconteceu em uma sala lotada, com um grande dispositivo de segurança, e foi interrompida após 90 minutos.
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A fala de Yoon no tribunal nesta quinta-feira foi uma repetição da justificativa dada por ele no momento em que decretou a lei marcial, de que o Parlamento do país estaria sendo afetado pela agenda do país vizinho e rival Coreia do Norte. Quando voltou atrás no decreto de lei marcial e também após ser preso, Yoon afirmou que “declarar lei marcial não é crime”.
Este foi o segundo tribunal que Yoon compareceu nesta quinta-feira. Seu impeachment está sendo examinado pelo Tribunal Constitucional, que deve confirmar ou anular a destituição de Yoon, aprovada em dezembro pelo Parlamento. Enquanto aguarda o veredito, Yoon continua sendo oficialmente presidente do país. (Leia mais abaixo)
Yoon Suk Yeol, 64 anos, foi acusado de “insurreição” pela tentativa de impor lei marcial em dezembro, um crime que pode ser punido com pena de morte ou sentença de prisão perpétua. Ele não está protegido pela imunidade presidencial de uma eventual sentença dessa natureza.
Após permanecer entrincheirado durante semanas em sua residência em Seul, Yoon foi indiciado por insurreição e preso preventivamente em janeiro por um período de seis meses. Após o período, caso ainda não tenha sido condenado, ele deverá ser libertado.
A Promotoria, que o acusa de ser o “líder de uma insurreição”, solicitou nesta quinta-feira a manutenção de sua prisão, alegando “a possibilidade de que o acusado possa influenciar ou persuadir as pessoas envolvidas no caso”.
Yoon, que compareceu à audiência, não falou no tribunal. Seu advogado, Kim Hong-il, pediu a anulação do documento de acusação, resultado, segundo ele, de uma “investigação ilegal”.
Caos político
O presidente conservador mergulhou o país em um caos político em 3 de dezembro ao decretar lei marcial e enviar o Exército ao Parlamento, em uma tentativa de silenciar os congressistas.
Mas seis horas depois, ele teve que recuar, depois que os deputados conseguiram se reunir em caráter de urgência e votar uma moção que exigia a restituição do regime civil.
O presidente justificou a medida alegando que o Parlamento, dominado pela oposição, bloqueava a aprovação do orçamento do Estado.
“A declaração de lei marcial não pretendia paralisar o Estado, e sim alertar a população sobre a crise nacional provocada pela ditadura legislativa do partido opositor dominante, que havia paralisado a administração”, afirmou o advogado de defesa nesta quinta-feira.
Outro julgamento no mesmo dia
Outra audiência, no Tribunal Constitucional, começou nesta quinta-feira para confirmar ou anular o impeachment do presidente. Yoon deixou a sala após cinco minutos.
O ex-primeiro-ministro Han Duck-soo, também acusado como presidente interino, e um ex-comandante dos serviços de inteligência, Hong Jang-won, também deveriam prestar depoimento.
O advogado do presidente neste caso, Yoon Kap-keun, disse aos jornalistas que Yoon considerava “inapropriado” aparecer na mesma sala que seu ex-primeiro-ministro, ou assistir seu depoimento.
“Não é bom para o prestígio da nação”, disse Yoon, citado por seu advogado.
Esta é a 10ª audiência nesse processo de impeachment, provavelmente uma das últimas antes da deliberação pelos juízes do caso. Eles têm até 10 de junho para anunciar o veredito.
Se o Tribunal Constitucional ratificar a destituição de Yoon, o país terá que organizar eleições presidenciais em um prazo de 60 dias. Em caso contrário, Yoon será restituído ao cargo de presidente.