A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) uma medida provisória que isenta taxistas, por 5 anos, de pagar uma taxa de serviço para verificar taxímetros. O texto agora segue para o Senado.
As medidas provisórias são editadas pelo governo. O projeto foi um aceno do presidente Lula à categoria, feito a pouco mais de um ano das eleições. A MP foi publicada em julho, mas para virar lei em definitivo precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) faz uma verificação inicial do taxímetro, antes da comercialização, e outras verificações anuais, sob responsabilidade dos taxistas.
A lei determina que o uso de taxímetros é obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes.
O objetivo da fiscalização é garantir a concorrência justa entre os taxistas e assegurar a precisão do instrumento. A taxa desse serviço é de R$ 52,18. O governo estima em R$ 9 milhões a economia anual para os motoristas sem essa cobrança
“Apesar de parecer um valor pouco significativo, ele se soma a diversos outros custos suportados pelos profissionais que desempenham a atividade de taxista”, justificou o governo ao editar a MP.
Conforme a MP, as verificações dos taxímetros, que eram anuais, será feitas a cada dois anos.
Ensino à distância
Durante a tramitação, a MP recebeu uma emenda, agora aprovada na Câmara, que permite o curso de formação de taxistas à distância.
Segundo o relator, o deputado José Nelto (União-GO), a flexibilização facilita o cumprimento das exigências de formação profissional, eliminando a necessidade de deslocamento físico dos profissionais a centros de capacitação e barateando os custos.
“A experiência acumulada durante a Pandemia de Covid-19 comprovou a eficácia e a viabilidade técnica do ensino à distância para essas modalidades de curso, o que justifica sua incorporação definitiva ao ordenamento jurídico e se alinha ao espírito de desburocratização e redução de custos da Medida Provisória”, afirmou o deputado.
Source link

/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/A/u/J1wtnQQT2HhK2xPAwYJQ/universidades.jpeg)
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/v/B/7jxWOcQkenh5e366UHnw/whatsapp-image-2025-10-26-at-11.52.23.jpeg)
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/i/x/lkJ1AlSdSEX63ZV5HFSQ/dsc2858.jpg)
/https://s02.video.glbimg.com/x720/13997365.jpg)
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/M/N/pMLTPdT3AanPiLcvl9fQ/montagem-3-1-.png)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/p/U/NQo77ZQaOKcQ5j2QFVeQ/img-facebook.jpg)
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/B/n/Kw6qVvSqmqpYyEBHP0zQ/corrida-beira-mar-fortaleza-agressao.jpg)
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/M/w/ziGCRcRkuib8Ok5BI37w/justica-federal-ma.png)
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2024/u/O/aWKWAkRr2yX2rcRBRYkQ/whatsapp-image-2024-11-05-at-16.09.43.jpeg)
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/F/n/GsmlMBTJm316HmLPQQAg/vlcsnap-2025-10-29-08h15m14s161.jpg)
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/9/x/7GBseCRPK6h39H8UfYaA/whatsapp-image-2025-10-26-at-11.52.41-1-.jpeg)
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/Z/e/PtvpqvRhKDx9UAQACKTg/atleta-trans.png)
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/E/z/tdvttPQ6yb4IpUEAKY6Q/avc.jpg)
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/B/a/t20me0R52oH6luK8Vdpw/2.jpg)

/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/m/z/C3tliqTc2z4IIq1SL8RQ/2149266797.jpg)

/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/U/h/3OtsCHR1OKJfkjdvricw/whatsapp-image-2023-10-24-at-15.37.20-1-.jpeg)




