Auditores-Fiscais resgatam adolescente em trabalho análogo à escravidão em Caxias

Auditores-Fiscais resgatam adolescente em trabalho análogo à escravidão em Caxias, no Maranhão
Auditores-Fiscais do Trabalho/MTE
Um adolescente de 16 anos foi resgatado de uma situação análoga à escravidão enquanto trabalhava no lixão de Caxias, no Maranhão.
A operação foi conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho, que integram a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre os dias 21 e 24 de outubro.
📲 Clique aqui e se inscreva no canal do g1 Maranhão no WhatsApp
A ação teve apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). Segundo a fiscalização, o jovem realizava a separação de materiais plásticos para reciclagem em um ambiente considerado extremamente insalubre.
Ele não recebia qualquer tipo de equipamento de proteção individual, como luvas, botas ou óculos, o que o expunha a riscos graves à saúde e à integridade física.
A atividade está na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), que proíbe a participação de menores de 18 anos em funções que comprometam o desenvolvimento físico, psicológico ou social.
Por conta das condições encontradas e da idade do trabalhador, o caso foi caracterizado como trabalho análogo à escravidão e o adolescente foi imediatamente resgatado.
O empregador se recusou a reconhecer o vínculo de emprego, e as medidas legais cabíveis estão sendo adotadas, incluindo a lavratura de autos de infração pelos Auditores-Fiscais do Trabalho.
O adolescente receberá três parcelas do seguro-desemprego e será acompanhado por órgãos de assistência social e proteção à infância.
Auditores-Fiscais resgatam adolescente em trabalho análogo à escravidão em Caxias, no Maranhão
Auditores-Fiscais do Trabalho/MTE
⚠️ COMO DENUNCIAR? – Existe um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão: é o Sistema Ipê, disponível pela internet. O denunciante não precisa se identificar, basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações.
A ideia é que a fiscalização possa, a partir dessas informações do denunciante, analisar se o caso de fato configura trabalho análogo à escravidão e realizar as verificações no local.
Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT.



Source link