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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a prestação de serviços de segurança para ministros aposentados sem um período de tempo limitado. A discussão ocorre em uma sessão administrativa no plenário virtual, que vai até às 23h59.
A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que preside a Corte. Falta apenas a ministra Cármen Lúcia se manifestar.
O pedido foi apresentado pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em 2021. Pelas regras atuais, a segurança é oferecida pelo prazo de 36 meses, podendo ser prorrogada por igual período a pedido.
Em seu voto, Barroso destacou que um pedido para prorrogar o benefício do ex-ministro já havia sido analisado em 2023. “Dado o grau de visibilidade do tribunal, mesmo após a aposentadoria, esses magistrados permanecem expostos a perigos que decorrem diretamente do exercício da função pública”, disse.
Para ele, esse cenário de ameaças não mudou. “Ao contrário, agravou-se, como demonstrado pelo atentado com explosivos ao Edifício-Sede do STF, ocorrido em 13 de novembro de 2024”, lembrou.
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a prestação de serviços de segurança para ministros aposentados sem um período de tempo limitado. A discussão ocorre em uma sessão administrativa no plenário virtual, que vai até às 23h59.
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