
Uma decisão judicial extinguiu o contrato de exclusividade entre a atriz e cantora Larissa Manoela e a empresa Deck Produções Artísticas Ltda. Larissa tentava desde 2024 rescindir esse contrato, que era vitalício e havia sido assinado pelos seus pais Silvana de Jesus e Gilberto Elias quando a atriz tinha apenas 11 anos. O juiz responsável pela decisão é Mário Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
O acordo era prejudicial principalmente para a carreira musical de Larissa, pois exigia que ela só poderia gravar suas músicas com uma gravadora por toda a sua vida, sendo impedida de tocar sua carreira livremente. Conforme o processo, ela também não tinha acesso às receitas ou direitos advindos das plataformas de música, como o Spotify, onde suas canções estão disponibilizadas para stream.
Agora, a sentença exige que a empresa Deck Produções Artísticas Ltda. entregue à Larissa as senhas do Youtube e Spotify, sob multa de 5 mil reais, além de ter proibido a utilização da imagem da artista, com multa de 15 mil reais caso a determinação seja desrespeitada e multa diária de 2 mil reais caso haja continuidade no descumprimento.
Para ter acesso às mídias, Larissa entrou com um pedido de liminar com caráter de urgência em agosto de 2024, além de ter pedido a rescisão do contrato. Ela ainda solicitou o pagamento de 100 mil reais por danos morais, o que foi negado pelo juiz. Durante o processo, a empresa alegou que o contrato só poderia ser reincidido com a anuência dos pais de Larissa, mas o juiz entendeu que a atriz já havia atingido a maioridade, “sendo plenamente capaz para os atos da vida civil, inclusive para contratar e rescindir contratos”.
Relembre o que aconteceu entre Larissa Manoela e seus pais
Em entrevista ao Fantástico, em 2023, Larissa Manoela revelou que perdeu 18 milhões de reais numa disputa com seus pais, que não aceitavam qualquer tipo de liberdade financeira da atriz. Ela confidenciou que muitas vezes não tinha dinheiro na conta para despesas do dia a dia e precisava sempre recorrer aos pais para pedir transferências. Além disso, Larissa tentava desde março daquele ano deixar a sociedade que mantinha com os pais, da qual ela detinha 2%, e seus pais 49% cada.
Acompanhe notícias e dicas culturais nos blogs a seguir:
- Tela Plana para novidades da TV e do streaming
- O Som e a Fúria sobre artistas e lançamentos musicais
- Em Cartaz traz dicas de filmes no cinema e no streaming
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Uma decisão judicial extinguiu o contrato de exclusividade entre a atriz e cantora Larissa Manoela e a empresa Deck Produções Artísticas Ltda. Larissa tentava desde 2024 rescindir esse contrato, que era vitalício e havia sido assinado pelos seus pais Silvana de Jesus e Gilberto Elias quando a atriz tinha apenas 11 anos. O juiz responsável pela decisão é Mário Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
O acordo era prejudicial principalmente para a carreira musical de Larissa, pois exigia que ela só poderia gravar suas músicas com uma gravadora por toda a sua vida, sendo impedida de tocar sua carreira livremente. Conforme o processo, ela também não tinha acesso às receitas ou direitos advindos das plataformas de música, como o Spotify, onde suas canções estão disponibilizadas para stream.
Agora, a sentença exige que a empresa Deck Produções Artísticas Ltda. entregue à Larissa as senhas do Youtube e Spotify, sob multa de 5 mil reais, além de ter proibido a utilização da imagem da artista, com multa de 15 mil reais caso a determinação seja desrespeitada e multa diária de 2 mil reais caso haja continuidade no descumprimento.
Para ter acesso às mídias, Larissa entrou com um pedido de liminar com caráter de urgência em agosto de 2024, além de ter pedido a rescisão do contrato. Ela ainda solicitou o pagamento de 100 mil reais por danos morais, o que foi negado pelo juiz. Durante o processo, a empresa alegou que o contrato só poderia ser reincidido com a anuência dos pais de Larissa, mas o juiz entendeu que a atriz já havia atingido a maioridade, “sendo plenamente capaz para os atos da vida civil, inclusive para contratar e rescindir contratos”.
Relembre o que aconteceu entre Larissa Manoela e seus pais
Em entrevista ao Fantástico, em 2023, Larissa Manoela revelou que perdeu 18 milhões de reais numa disputa com seus pais, que não aceitavam qualquer tipo de liberdade financeira da atriz. Ela confidenciou que muitas vezes não tinha dinheiro na conta para despesas do dia a dia e precisava sempre recorrer aos pais para pedir transferências. Além disso, Larissa tentava desde março daquele ano deixar a sociedade que mantinha com os pais, da qual ela detinha 2%, e seus pais 49% cada.
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