O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta sexta-feira (9) a aprovação provisória, pelos países da União Europeia, do acordo comercial entre o Mercosul e o bloco europeu. Segundo ele, trata-se de um “dia histórico” para o multilateralismo e para o comércio internacional. A sinalização política dos países europeus abre caminho para a assinatura do tratado, negociado há mais de 25 anos. O acordo tem apoio de setores empresariais, mas ainda enfrenta resistência de produtores rurais europeus, sobretudo na França.
“Dia histórico para o multilateralismo. Após 25 anos de negociação, foi aprovado o Acordo entre Mercosul-União Europeia, um dos maiores tratados de livre comércio do mundo”, afirmou Lula nas redes sociais.
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O presidente destacou que os blocos somam cerca de 718 milhões de pessoas e um PIB de US$ 22,4 trilhões. Para Lula, a decisão ocorre em um cenário internacional marcado por “crescentemente protecionismo e unilateralismo”, e representa uma sinalização a favor do comércio internacional como fator de crescimento econômico. Ele disse ainda que o acordo deve ampliar exportações brasileiras, estimular investimentos europeus e simplificar regras comerciais.
Do lado europeu, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, também celebrou o resultado preliminar. Segundo ele, o tratado trará benefícios para consumidores e empresas, além de contribuir para a autonomia estratégica da União Europeia. O posicionamento destaca ainda dispositivos de proteção ambiental, reforço de direitos trabalhistas e salvaguardas aos agricultores. Quando o acordo começa a valer O acordo só entra em vigor depois da conclusão dos trâmites formais nos dois lados.
Após a confirmação do resultado no Conselho Europeu, está prevista a assinatura do tratado, que deve ocorrer na próxima semana. Em seguida, começa a fase de internalização. No Brasil, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente. Na União Europeia, o Parlamento Europeu também deverá validar o acordo. Como cada país do Mercosul possui seu próprio processo interno, a entrada em vigor pode ocorrer em momentos diferentes entre os membros do bloco.
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