Senado do Paraguai rejeita pedido do presidente para adiar processo de impeachment

Os senadores do Paraguai rejeitaram, nesta sexta-feira, 6, o pedido do presidente Santiago Peña para adiar o processo de impeachment, para que ele pudesse preparar sua defesa. Ele tornou-se alvo de pedidos de destituição após a crise bancária que congelou depósitos de quase metade da população com a falência do Ueno Bank.

Peña havia pedido mais 72 horas para se preparar. “Fui notificado às 22h15 com uma peça acusatória e cerca de 300 páginas de anexos, e querem que eu responda em menos de 12 horas. Isso não é devido processo legal”, escreveu ele no X (antigo Twitter).

Com a rejeição, o chefe de Estado deve comparecer nesta sexta ao Senado, depois que Congresso Nacional suspendeu a análise de sua renúncia, apresentada por ele na véspera.

O processo foi instaurado por suspeitas de crimes relacionados à falência do banco digital Ueno. O texto fala em “mau desempenho de suas funções no exercício do cargo”. Entre as acusações contra Peña está a de “conflito de interesses”, além de questionamentos sobre o aumento do seu patrimônio.

Peña, ex-ministro da Fazenda que assumiu a presidência em 2023 para um mandato até 2028, possuía ações de um grupo que controlava o Ueno Bank, das quais se desvinculou em março de 2025. A oposição o acusa de tomar “decisões regulatórias supostamente favoráveis” ao banco digital e de concentrar recursos previdenciários na instituição, evocando ecos do escândalo Master no Brasil.

Crise financeira e política

A crise eclodiu na terça-feira, quando o Banco Central decidiu intervir no Ueno Bank e congelar as contas de cerca de 3 milhões de clientes — quase a metade dos 6,4 habitantes paraguaios –, além de grandes recursos estatais ali depositados. A instituição administrava cerca de US$ 850 milhões (cerca de R$ 4,5 bilhões) em recursos públicos, sendo US$ 380 milhões do Instituto de Previdência Social, que reúne fundos de aposentadoria e saúde.

O caso escalou em poucos dias e resultou na renúncia do presidente do Banco Central. Também foi iniciada uma investigação na justiça paraguaia, que levou à prisão de oito executivos do banco, incluindo Miguel Vázquez, dono do grupo controlador do qual Peña era acionista.

Milhares de pessoas saíram às ruas da capital Assunção na quinta-feira, pela terceira noite consecutiva, e em outras localidades, como Ciudad del Este. Além de exigirem a devolução de seu dinheiro, os manifestantes pedem a destituição de Peña e, alguns, a sua prisão.

Na noite passada, senadores da oposição abriram uma queixa criminal contra Peña por crimes que incluem enriquecimento ilícito, tráfico de influência e gestão em benefício próprio, ao passo que a Procuradoria-Geral do Estado anunciou a abertura de uma nova investigação penal referente ao caso Ueno Bank.

Foro privilegiado e investigações

Caso a renúncia de Peña fosse aceita, ele poderia manter o foro privilegiado, uma vez que ex-presidentes no país tornam-se senadores vitalícios após o fim do mandato. A posição é prevista no Artigo 189 da Constituição do Paraguai, chamado “Das senadorias vitalícias” (De las senadurías vitalicias). De acordo com o texto, “os ex-presidentes da República, eleitos democraticamente, salvo se tiverem sido submetidos a julgamento político e considerados culpados”, viram senadores sem direito a voto.

Como o Senado decidiu ir em frente com o impeachment, se ele for condenado, perde o foro e pode enfrentar um processo regular na Justiça devido ao escândalo financeiro ligado ao fechamento do banco Ueno.

Fonte: Abril