Patrimônio arquitetônico: o desafio da preservação da memória no interior do Ceará

Historiador e memorialista Cícero Duarte de Menezes fala sobre Farias Brito, no Ceará.
O Ministério Público do Ceará tem cobrado ações de preservação da arquitetura histórica em municípios do interior do Ceará. Entre as cidades que receberam recomendação oficial recentemente está Farias Brito, município de 18 mil habitantes, localizado no Cariri cearense.
A manifestação do MP estabelece prazos específicos para a criação de leis, órgãos e ações voltadas ao registro e ao tombamento de bens históricos e culturais. Segundo os promotores de Justiça, falta uma legislação municipal específica e de estrutura administrativa adequada, bem como há o risco de descaracterização de bens culturais já reconhecidos, como casarões históricos.
O órgão reforçou que a proteção cultural é um dever constitucional do município e que o descumprimento das medidas pode resultar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
“Verificamos que a igreja matriz Nossa Senhora da Conceição, apesar de ser um bem histórico, não possui nenhuma proteção, nenhum projeto de salvaguarda ou tombamento, assim como outros casarões antigos. O Ministério Público, visando proteger esses bens, fez essa recomendação para que o município crie uma lei de proteção e também um departamento de patrimônio cultural, entre outras medidas. O prazo não foi cumprido e expedimos novos ofícios, cobrando”, afirmou a promotora de justiça Camila Dutra.
“Caso não seja cumprida essa recomendação, o Ministério Público vai tomar as medidas legais cabíveis, que podem ser tanto no âmbito extrajudicial através da formalização de um termo de ajustamento de conduta, e caso não seja cumprido, o ingresso de uma ação civil pública”, complementou.
Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, em Farias Brito, no Ceará.
Darlene Barbosa/TVM Cariri
Em resposta à recomendação do MP cearense, o procurador-geral do município de Farias Brito, Jerônimo Oliveira, informou que a gestão municipal vem mapeando as demandas feitas pela Promotoria. A prefeitura identifica pelo menos oito imóveis com perfil de patrimônio arquitetônico.
“Houve a orientação do prefeito (Francisco Austragézio Sales, conhecido como Deda, do PDT) sobre a construção da legislação, permitindo e criando os marcos legais para a proteção do patrimônio histórico e ponderar através de um estudo administrativo a viabilidade de se criar uma estrutura administrativa para os licenciamentos e a fiscalização de novas obras no sentido de preservar”, apontou Jerônimo Oliveira.
​Arquitetura colonial e eclesiástica
Casarão do Coronel José Rodrigues se destaca pelas cores azul e branco e pela arquitetura colonial do século XIX bem preservada.
Darlene Barbosa/TVM Cariri
​Quem caminha pelo Centro da cidade encontra edificações que preservam a memória da cidade. ​Entre elas, está o casarão que pertenceu ao Coronel José Rodrigues: destacando arquitetura colonial do século 19 e suas cores azul e branca.
Em outro ponto da cidade, encontra-se o casarão que pertenceu ao casal Enoque Rodrigues e Carmosina. Construído em 1948, o imóvel sedia o Núcleo Interdisciplinar para o Selo UNICEF.
Casarão de Dona Carmosina e Enoque Rodrigues, construído em 1948, atualmente sedia o Núcleo Interdisciplinar para o Selo UNICEF.
Darlene Barbosa/TVM Cariri
Da arquitetura eclesiástica, a ​Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição merece destaque. Erguida em 1868, a igreja guarda o túmulo do Padre Joaquim Sóther de Alencar, conhecido por ter sido amigo e confidente do Padre Cícero, que possui muitos devotos entre os católicos do município.
Apesar do acervo histórico, parte da memória arquitetônica local foi alterada ao longo do tempo. Um exemplo é a antiga Casa de Câmara e Cadeia, cuja estrutura atualmente abriga um templo religioso.
Antiga Casa de Câmara e Cadeia em Farias Brito, no interior do Ceará.
Darlene Barbosa/TVM Cariri
Na zona rural de Farias Brito, casarões continuam preservados por herdeiros e zeladores de memória. A ​Vivenda Sinhá, no Sítio Escondido, foi construída em 1934. Mantido pela família, o imóvel passou por processos de restauração que preservaram seus traços originais.
A fachada exibe elementos típicos das casas-grandes rurais do início do século 20: três portas frontais simétricas em madeira entalhada; platibanda triangular com ornamentos geométricos em estrela e meia-lua; jardineiras em alvenaria abaixo das janelas e alpendres sustentados por colunas. As paredes são robustas e o telhado é em quatro águas com telhas cerâmicas.
​A recente revitalização nas cores amarela e branca ressaltou os detalhes da construção, mantendo viva a tradição arquitetônica do local.
“Eu sou a terceira geração. Primeiro veio meu avô, depois o meu pai. E meus filhos vão dar prosseguimento, conservando o local. Aqui é bom, agradável, com clima bom. Dá para fazer encontro de famílias, a gente pretende celebrar ainda o centenário em 1934, os cem anos de construção da casa”, reforça José Pinheiro de Almeida , engenheiro agrônomo.
A ​Vivenda Sinhá, no Sítio Escondido, foi construída no século XX, em 1934, em Farias Brito (CE).
Darlene Barbosa/TVM Cariri
​Outro ponto de destaque é o casarão construído em 1927 no Sítio Lagoa de Dentro. O local serviu de residência para José Liberalino de Menezes, que foi delegado de polícia. Atualmente, a filha dele, a aposentada Anaete Liberalino, atua como guardiã do espaço, mantendo a edificação centenária como um memorial da história familiar e municipal.
“Naquela época tinha poucos materiais, não era como hoje. Mas é uma casa que tem muito amor. A família toda ama, se reúne aqui nas datas comemorativas. Ficamos muito felizes, fomos criados todos assim, muito unidos. Nunca fomos ricos, mas a união faz a força. Hoje eu fico aqui até o dia que Deus mandar. E quero deixar tudo do mesmo jeito. Sou muito apegada ao passado, mas sou feliz aqui”, revela a aposentada Anaete Liberalino.
História da cidade
​Localizada no Cariri cearense, Farias Brito tem pouco mais de 18 mil habitantes. Originalmente, chamava-se Quixará, nome de origem indígena, que acaba sendo confundido com Quixadá, a cidade dos monólitos e da escritora Rachel de Queiroz, no Sertão Central do Ceará.
Em 1953, houve a mudança de nome em homenagem ao filósofo cearense Raimundo de Farias Brito. Formou‑se em uma área fértil banhada pelo rio Cariús. Com a concessão de sesmarias, desenvolveu-se a agropecuária. A partir da década de 1960, teve uma economia fortemente ligada à produção de calcário, o que lhe rendeu o título de “Capital da Cal” .
“O nome de Farias Brito surge apenas no ano de 1953. A única justificativa que a gente tem para essa troca de nome é sobre as constantes confusões entre esta cidade e a de Quixadá, também aqui no Ceará”, explica o historiador e memorialista Cícero Duarte de Menezes.
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Fonte: G1