A pena imposta aos envolvidos em estupro coletivo de adolescente em Copacabana

A Justiça do Rio de Janeiro condenou quatro homens a 15 anos de prisão pelo estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos em um apartamento em Copacabana, na Zona Sul. Bruno Felipe dos Santos Allegretti, João Gabriel Xavier Bertho, Mattheus Verissimo Zoel Martins e Vitor Hugo Oliveira Simonin também precisarão pagar, juntos, uma indenização à vítima equivalente a 40 salários mínimos por danos morais. Presos preventivamente desde março, eles negam as acusações e alegam que houve consentimento.

Na decisão, o juiz João Zacharias de Sá reiterou a coerência do depoimento da adolescente, apoiado por outras provas adquiridas no curso do processo. “Vale lembrar que nos crimes sexuais, a palavra da vítima adquire extrema relevância, sobretudo quando firme, coerente e amparada pelos demais elementos de prova, como ocorre no caso, porquanto tais crimes em geral são perpetrados às ocultas, na clandestinidade, sem testemunhas e sem deixar vestígios, aproveitando-se o algoz da vulnerabilidade da vítima”, apontou ele.

Ainda em março, um adolescente de 17 anos, que teria atraído a vítima ao apartamento, foi indiciado. Devido à menoridade, o processo corre na Vara da Infância e da Adolescência. O jovem é investigado por ato infracional análogo ao crime. 

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Entenda o caso

O crime aconteceu em 31 de janeiro. O menor teria sugerido que ela levasse uma amiga, mas a menina disse que não conseguiu ser acompanhada e que não via problema em ir sozinha. Imagens de câmeras de segurança mostram que os quatro adultos chegaram ao apartamento antes da vítima, que foi avisada no elevador que os amigos do rapaz estavam no apartamento e poderiam fazer “algo diferente”. Ela recusou. Mais tarde, enquanto os dois mantinham relação sexual, os quatro entraram no quarto.

Após insistência do adolescente, ela aceitou que eles permanecessem no cômodo desde que a não tocassem. Segundo o depoimento da adolescente, eles não respeitaram a decisão, tiraram a roupa e começaram a apalpá-la. Em seguida, forçaram que fizesse sexo oral e foi penetrada por todos eles, que também a chutaram, socaram e estapearam. Ela tentou sair, mas foi impedida. O relatório policial afirmou que, depois da vítima deixar o edifício, o menor foi visto fazendo gestos de comemoração aos amigos.

A vítima procurou a 12ª DP (Copacabana) para fazer uma queixa. Ela fez exame de corpo de delito, que identificou lesões compatíveis com violência física, incluindo infiltrado hemorrágico, escoriação na região genital e sangramento vaginal. Manchas nas regiões dorsal e glútea também foram localizadas. Materiais biológicos foram coletados para exames genéticos e análise de DNA.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro entrou com a denúncia por estupro com concurso de pessoas. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, então, expediu mandados de prisão preventiva pela 1ª Vara Especializada em Crimes Contra Crianças e Adolescentes. Em março, a polícia deflagrou a operação “Não é Não” para cumprir a ordem, mas nenhum dos quatro jovens foi encontrado. Eles se entregaram, um a um, dias depois.

Fonte: Abril