Ministério da Saúde Cria Comitê para Otimizar Negociação de Preços de Medicamentos no SUS

O Ministério da Saúde (MS) instituiu, nesta quinta-feira (23), um comitê de negociação de preços para a aquisição de medicamentos a serem incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa visa possibilitar a compra de grandes volumes de remédios por custos mais baixos, liberando recursos orçamentários para a inclusão de novas tecnologias e tratamentos na rede pública.

Ampliando o Acesso a Tratamentos Essenciais

A medida busca aumentar as chances de incorporar ao SUS novos medicamentos de alto custo, como aqueles destinados ao tratamento de câncer ou doenças autoimunes. Fernanda De Negri, secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, explicou que a modernização da negociação estabelece regras mais claras, garantindo preços mais justos e otimizando o orçamento para investimentos em outras tecnologias.

Mecanismos de Atuação e Acionamento

O comitê de negociação será acionado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão responsável por recomendar e validar a inclusão de novos medicamentos. Sua atuação é prevista para casos em que um medicamento é único no mercado, impedindo a compra por licitação, e também para situações em que fármacos já incorporados apresentem aumentos expressivos de preço. Dada a escala do SUS, que adquire anualmente R$ 31,3 bilhões em vacinas, medicamentos e insumos, existe uma margem significativa para negociações favoráveis.

Expectativas e Precedentes Internacionais

De caráter técnico e permanente, o comitê tem a expectativa de conseguir um desconto superior a 50% na aquisição de medicamentos novos ou recém-incorporados ao SUS. Este modelo de negociação já é adotado por mais de 40 países, incluindo nações como Canadá, Inglaterra, Austrália e França, representando a formalização de uma ideia que há muito tempo circulava no Ministério da Saúde.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br