1 em cada 3 escolas ainda enfrenta obstáculos para aplicar lei que proíbe celulares, mostra levantamento

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Celular na escola
G1
Uma pesquisa nacional sobre a lei que proíbe o uso de celulares nas escolas revelou que 92% das escolas brasileiras já dizem ter implementado a restrição ao uso de aparelhos eletrônicos para fins não pedagógicos. Mesmo assim, 39% dos gestores afirmam ter dificuldade alta para conquistar a adesão dos estudantes às novas regras, e outro 39% apontam falta de infraestrutura para guardar os aparelhos.
A pesquisa nacional 1º ano da Lei nº 15.100/2025 foi realizada pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Inep e o Instituto Alana, com cooperação da UNESCO. O levantamento ouviu gestores de 8.189 escolas públicas e privadas, selecionadas por amostragem probabilística, e buscou entender como a legislação está sendo interpretada e aplicada nas unidades escolares.
👉🏽 A Lei nº 15.100/2025 foi sancionada pelo presidente Lula em janeiro de 2025, e entrou em vigor logo em seguida, no início do ano letivo. A nova norma previa a proibição do uso de celulares na escola durante as aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares.
Agora no g1
Os dados mostram que a política avançou rapidamente nas escolas brasileiras. Segundo o relatório, a permissão irrestrita de celulares foi praticamente eliminada, e a proporção de escolas que restringem o uso em todos os espaços escolares mais que dobrou.
Antes da lei, 13% das escolas permitiam o uso em qualquer espaço e horário. Depois, esse percentual caiu para 0%. Ao mesmo tempo, a fatia das unidades que adotam restrição em todos os espaços escolares subiu de 20% para 48%.
Principais achados do levantamento:
92% das escolas afirmam já ter implementado a lei.
45% permitem o uso apenas em atividades mediadas por profissionais da escola.
39% relatam dificuldade alta para conquistar a adesão dos estudantes.
39% apontam falta de infraestrutura para guardar os aparelhos.
31% dizem ter dificuldade para fiscalizar continuamente as regras.
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Efeitos percebidos pelos gestores
Na avaliação dos gestores ouvidos na pesquisa, a restrição ao celular trouxe efeitos positivos para a rotina escolar. A maioria concorda que a medida contribuiu para ampliar a participação dos estudantes nas atividades pedagógicas e melhorar a concentração em sala.
O relatório mostra ainda que 97% dos gestores dizem que a medida ampliou a participação nas atividades pedagógicas e 95% afirmam que houve melhora na concentração dos estudantes. Outros 95% dizem que a regra estimulou a socialização presencial entre os alunos.
Há também percepção de impacto no clima escolar. Segundo a pesquisa, 88% associam a lei à redução de conflitos, agressões digitais e cyberbullying, enquanto 86% apontam redução da ansiedade entre os estudantes. Além disso, 67% relatam aumento de atividades manuais, lúdicas e artísticas.
Tecnologia segue em sala
Um dado importante do levantamento é que a restrição ao celular não veio acompanhada de queda significativa no uso pedagógico de tecnologias digitais. Segundo a pesquisa, 86% dos gestores dizem que as atividades com tecnologia foram mantidas ou ampliadas após a implementação da lei.
Além disso, 71% discordam da ideia de que a restrição limita o desenvolvimento de habilidades digitais. Na prática, o relatório sugere que as escolas vêm tentando diferenciar o uso pedagógico do uso recreativo do aparelho.
As prioridades apontadas pelos gestores ajudam a explicar esse movimento. Para 67%, a parceria com as famílias é essencial para estabelecer limites de tempo de tela. Outros 61% defendem formação docente em mediação tecnológica, saúde mental e bem-estar.
Dificuldades para aplicar
Apesar da adesão elevada à política, o estudo mostra que a aplicação integral ainda enfrenta obstáculos concretos. A adesão dos estudantes às novas regras aparece como um dos principais desafios, seguida da falta de espaço e estrutura para guardar os aparelhos com segurança.
Essas dificuldades aparecem de forma recorrente no cotidiano escolar.
Para 39% dos gestores, convencer os estudantes a seguir as regras é um problema alto;
outros 39% apontam falta de infraestrutura para armazenamento; e
31% mencionam dificuldade para fiscalizar continuamente aulas e intervalos.
A pesquisa indica que a lei avançou na formulação das regras, mas ainda depende de condições materiais e organizacionais para ganhar uniformidade na prática.

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