“Esses fatos podem ser averiguados em relação ao ex-presidente ou em relação a outras pessoas. Os fatos, portanto, têm que ser investigados, apurados e, se apurados e provados, dar-se a devida sanção. E, nesse sentido, as instituições devem responder bem, cumprir o seu papel, não fazer mais do que a lei permite, mas também não fazer menos, não pecar por omissão, mas também não desbordar de suas funções”, disse Fachin.
“Esses fatos podem ser averiguados em relação ao ex-presidente ou em relação a outras pessoas. Os fatos, portanto, têm que ser investigados, apurados e, se apurados e provados, dar-se a devida sanção. E, nesse sentido, as instituições devem responder bem, cumprir o seu papel, não fazer mais do que a lei permite, mas também não fazer menos, não pecar por omissão, mas também não desbordar de suas funções”, disse Fachin.
