Portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta (20) e prevê apoio desses profissionais no combate a queimadas e crimes ambientais. Uma portaria do Ministério da Justiça publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (20) prorroga a permanência da Força Nacional na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, por 180 dias.
De acordo com a publicação, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, o objetivo da medida é apoiar a Casa Civil na execução do “Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária” na região, o que inclui ações de combate a queimadas e a crimes ambientais.
Ainda de acordo com o texto, o período de permanência desses profissionais no território vai de 21 de setembro de 2024 a 19 de março de 2025.
Operação desmonta acampamento de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
Outro ponto destacado na portaria é que o emprego da Força Nacional contará com a articulação de órgãos de segurança pública do estado de Roraima e com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sob a coordenação da Polícia Federal.
Território Yanomami
A atuação da Força Nacional se concentra em sete comunidades no território Yanomami. Com 9,6 milhões de hectares, a Terra Yanomami é o maior território indígena do Brasil em extensão territorial e enfrenta uma crise de saúde devido ao avanço do garimpo ilegal, com casos graves de indígenas com malária e desnutrição severa.
A Terra Yanomami está em emergência de saúde desde janeiro de 2023, quando o governo federal começou a criar ações para atender os indígenas, como o envio de profissionais de saúde e cestas básicas. Além de enviar forças de segurança a região para frear a atuação de garimpeiros.
Agentes da Força Nacional tiveram treinamento com foco na Terra Yanomami
FN/Divulgação
Apesar das atividades de combate ao garimpo na região deflagradas em fevereiro de 2023, os invasores continuam em atividade. O Ministério dos Povos Indígenas estimou em março deste ano que 7 mil garimpeiros permanecem na região.
No início do mês, 84 agentes da Força Nacional se formaram num curso adaptado ações de retirada de garimpeiros e combate a garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami. O treinamento foi realizado em Roraima e durou 22 dias.